DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100324 324 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 19/07/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] . Em 28 de junho de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 TIPO: Menor preço global. TIPO PROCESSO N.º 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de combate a incêndio conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. INÍCIO REC. PROPOSTA: 01/07/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 16/07/2024 13:29 INÍCIO DISPUTA: 16/07/2024 14:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal BLL Compras - www.bll.org.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site www.orindiuva.sp.gov.br. SUPORTE BLL COMPRAS (41) 3097-4600. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (17)38169600 ou acesso pelo link: Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1738169600 ou acesso pelo link: h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D M Eo f B H17Ia%2FUKKx K EG Q 4 x M f % 2 F U v y S 1 C o 7 v e X i h G R X J 6 b c Z 4 d g E _ I V j g N V p n B 1 3 L x v f h f 5 R F g U T _ h T Y 6vXvcvV61e V k B 8 2 C 1 4 u f B Q v AU x j q D 8 % 3 D Orindiúva - SP, 28 de junho de 2024 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Processo nº 875/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de lombada ecológica (ondulação transversal) tipo B, de rápida instalação. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/07/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/07/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 27 de junho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Processo nº 876/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente) do viário Municipal de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/07/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/07/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 27 de junho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 9187/2021 OBJETO: o Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi adjudicado como vencedora a empresa : LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA pelo valor global de R$ 3.978.077,11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO PMP Nº 10431/2023 - OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, onde foram adjudicados como vencedoras as empresas: W.S PINO EIRELI no item 01- R$ 70,00/m³ e item 03 - R$ 19,00/M³, e a empresa IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no item 02 - R$ 18,04/M³; Em 28 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº2519/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo PROVIMENTO aos recursos apresentados pela entidade IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA e ALTERA a decisão do dia 14/06/2024; Em 28 de junho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024. Tipo: Menor preço por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2024, tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Programa de Robótica Educacional, visando o Atendimento dos Alunos do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal De Ensino, com fornecimento de Livros Paradidáticos, Conjuntos de Robótica, Dispositivo Portátil, Acesso a Plataforma Digital Web e Mobile e Prestação de Serviços de Formação Técnica e Pedagógica e Assessoria Técnica Periódica dos Professores da Secretaria de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ROBÓTICA EDUCACIONAL. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 17 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 28 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024. Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 058/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de PILHAS E BATERIAS em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: PILHAS E BATERIAS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de julho de 2024, às 9h00min.Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 28 de junho de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA/SP, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 30/2024, visando a aquisição de computador desktop, impressora laser monocromática, compressor de ar para consultório odontológico, para equipar as unidades de atenção básica em saúde bucal do Município de Pompeia, e acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/123019- 03; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03, que será realizada por meio do endereço eletrônico: www.bll.org.br. Data da sessão eletrônica: 16/07/2024, a partir das 8h00min. Edital disponível em: www.dhspompeia.sp.gov.br, www.bll.org.br, bem como no setor de compras Tel. (14) 3405-2828, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Pompeia/SP, 28 de junho de 2024 ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - REPUBLICAÇÃO EDITAL: 86/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: link para internet e disponibilização de wifi ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 26/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 26/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 EDITAL: 110/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção e instalação de fachada ENCERRAMENTO: às 13h do dia 26/07/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 26/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 EDITAL: 112/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de livros literários ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 29/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 29/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 EDITAL: 134/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção de 30.000 talões de zona azul - estacionamento rotativo ENCERRAMENTO: às 13h do dia 29/07/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 29/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br