DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 EDITAL: 136/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tela Q138 ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 31/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 31/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 27 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 031/2024 Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 031/2024, que têm por Objeto contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município, sendo vencedora a empresa INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ N.º 26.005.950/0001 - 00, no valor total do contrato de R$: 1.259.400,00 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). Queiroz-SP, 28 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 - PROCESSO N.º 034/2024. OBJETO: Fornecimento de uma Retroescavadeira com tração 4x4, nova zero hora, cabine fechada, potencia bruta mínima de 90 HP, capacidade mínima de escavação de 4000mm, peso operacional mínimo de 6800kg, marca do fabricante GEHL MANINTOU, modelo GBL X-900. Valor do contrato é de R$: 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Processo nº 034/2024 Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 02/2024 - PROCESSO N.º 034/2024, que têm por Objeto fornecimento de uma Retroescavadeira com tração 4x4, nova zero hora, cabine fechada, potencia bruta mínima de 90 HP, capacidade mínima de escavação de 4000mm, peso operacional mínimo de 6800kg, marca do fabricante GEHL MANINTOU, modelo GBL X-900, sendo vencedora a empresa LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 16.549.335/0001 - 01, no valor unitário de R$: 0,61 ( sessenta e Um Centavos ), o valor do contrato é de R$: 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Reais). Queiroz-SP, 28 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 031/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município. Valor Total de R$: 1.259.400,00 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Queluz, LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2024, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico na Rua José Pedro Gonçalves e Ladeira dos Padres - Alto da Igreja, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos e adjudica às empresas: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.099.975/0001-78. Queluz, 28 de junho de 2024. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024. PROC. Nº0029/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de CENTRO SOCIAL, ASSITÊNCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SONHO DE CRIANÇA, CNPJ 14.994.010/0001-02 no valor de R$638.400,00. OBJETO: Serviço de Acolhimento Institucional na Modaidae Abrigo Institucional. VIGÊNCIA: 01.07.2025. Restinga, 28 de junho de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Processo Administrativo nº. 053/2024. Pregão Eletrônico nº. 019/2024. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, RAT I F I CO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município" à empresa: AVANTE PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.588.623/0001-0, pelo valor total de R$ 387.909,36(trezentos e oitenta e sete mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo nº. 054/2024. Pregão Eletrônico nº. 020/2024. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais do Município" à empresa: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.318.656/0001-45, pelo valor total de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais), Ribeirão do Sul, 28 junho de 2024. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº. 053/2024. Contrato Administrativo nº. 036/2024. Contratou nos autos do Pregão Eletrônico nº. 019/2024, a empresa AVANTE PAVIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 41.588.623/0001-0, pelo valor total de 387.909,36(trezentos e oitenta e sete mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos), que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município", cuja vigência é de 28/06/2024 a 28/06/2025. Salma Aparecida Meroto Beffa - Prefeita Municipal. Processo Administrativo nº. 054/2024. Contrato Administrativo nº. 037/2024. Contratou nos autos do Pregão Eletrônico nº. 019/2024, a empresa OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.318.656/0001-45, pelo valor total de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais), que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais do Município", cuja vigência é de 28/06/2024 a 28/06/2025. Salma Aparecida Meroto Beffa - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 1ª REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 063/2024 ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Habitação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS OCORRÊNCIA: Devido ao FRACASSO por não haver interessados. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 03.07.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA MARCA DO ITEM 01 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PROCESSO N° 057/2023PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 CONTRATO N° 100/2023 ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2023, cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Intermunicipal, Através De Veículo Tipo Ônibus Rodoviário Intermunicipal, Com Motorista Devidamente Legalizado E Habilitado E Combustível, De Acordo Com As Disposições Do Código De Trânsito Brasileiro E Demais Normas Em Vigor, Afim De Atender Nas Necessidades Deste Município Pelos Período De 12 Meses, De Acordo Com O Disposto Neste Termo De Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 177.210,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Nº: 35/2024 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório,, do Tipo Maior Desconto de Percentual do Lote, objetivando a elaboração de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da Tabela da CMED/ANVISA - São Paulo, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Albertina/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 12 de Julho de 2024 ás 09:00hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 27 de Julho de 2.024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, diversos trechos de ruas. Modalidade: Pregão Presencial. Valor: R$ 786.795,43. Data: 28/06/2024.