DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO Nº 9610/2024 ID 1048375 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS I PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de junho de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 9283/2024 ID 1048861 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA I, PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 21 de junho de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo aos seguintes Termos de Execução Cultural, referentes a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELOS EDITAIS N.º 006/2023 e 007/2023 - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAU LO GUSTAVO), DO DECRETO N.º 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO): Termo de Execução Cultural nº 0191/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDUARDA APARECIDA DA SILVA 39657406870 (CNPJ n° 47.359.464/0001-52); Termo de Execução Cultural nº 0192/2023, firmado junto ao Agente Cultural FREDERICO A. M. NUTI (CNPJ n° 09.231.198/0001-99); Termo de Execução Cultural nº 0193/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIACAO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERINIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96); Termo de Execução Cultural nº 0194/2023, firmado junto ao Agente Cultural A.C. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ n° 00.650.363/0001-72); Termo de Execução Cultural nº 0195/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDJALDO VIANA BARBOSA (CPF/MF n° XXX.XXX.XXX-02); Termo de Execução Cultural nº 0196/2023, firmado junto ao Agente Cultural FRANCINE AVELINO LIMA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95); Termo de Execução Cultural nº 0197/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISADORA STÉFANY BATISTA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-24); Termo de Execução Cultural nº 0198/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISRAEL FERREIRA DE SOUZA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95); Termo de Execução Cultural nº 0199/2023, firmado junto ao Agente Cultural JENNIFER LETÍCIA DE GRAZIA GOMES FREIRE (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-43); Termo de Execução Cultural nº 0200/2023, firmado junto ao Agente Cultural JHONATAN DOS SANTOS SOARES (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-13); Termo de Execução Cultural nº 0201/2023, firmado junto ao Agente Cultural TIAGO FILIPE DA SILVA JONAS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-96); Termo de Execução Cultural nº 0202/2023, firmado junto ao Agente Cultural VALDEI ROCHA DE JESUS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-03); Termo de Execução Cultural nº 0203/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERÍNIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96); para prorrogação do prazo de vigência dos Termos de Execução Cultural, até 30 de setembro de 2024, bem como para que a execução acompanhe o prazo de vigência, sem alteração de valor, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência e execução dos Termos de Execução Cultural: 30/07/2024 à 30/09/2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024. EDITAL Nº 21/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio para o Departamento de Saúde do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 16 de julho de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 28 de junho de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 15/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO LEITE UHT PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 11/07/2024 às 9H até o dia 23/07/2024 às 8H E 59MIN pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9H no dia 23/07/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 14/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, PÃES E BOLOS PARA SEREM SERVIDOS NA MERENDA ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 02/07/2024 às 9h até o dia 17/07/2024 às 8h e 59min pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 17/07/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Edital nº 18/2024 Processo Licitatório nº 21/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisições de Medicamentos Manipulados, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 02 de julho de 2024 até as 08:00h do dia 17 de julho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 17 de julho de 2024. Início da disputa de preços: 09:15h do dia 17 de julho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 28 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 RETOMADA DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 11/2024 - EDITAL Nº 08 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos participantes do certame acerca da RETOMADA da sessão que ocorrerá na plataforma BLL no dia 02/07/2024 às 08:00h para prosseguimento da fase de habilitação e concessão de prazo recursal. Taquaral/SP, 28 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 49/2024, Processo Administrativo n° 63/2024, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE BASE DE PAVIMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCAL: RUA INDALÉCIO COSTA, RUA IVO JOSÉ NITRINI E RUA ANTONIO RAVICINI -TIETÊ - S. Foi suspenso SINE DIE. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Pregoeiro VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL Nº 026/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16/11/2021. APRESENTAÇÃO E ABERTURA: Prefeitura Municipal de Trabiju - Sala de Licitações, sita à Rua José Letizio, n.º 556, Centro, Trabiju - SP, telefone (16) 3349-9200. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 30/07/2024, às 09h00min. Os trabalhos de abertura dos envelopes documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo acima, em ato público. Recebimento dos Envelopes: Serão Recebidos no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024. O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito