DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100327 327 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias. Período prorrogado: 30/06/2024 à 27/09/2024. Data da assinatura: 28/06/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 099/2024 - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - Edital nº 069/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de suspensão, alinhamento, balanceamento e freio com fornecimento de peças para os veículos pesados pertencentes à frota do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 22 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 26 de junho de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4108/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, para o LOTE 3 no valor total de R$ 4.051,50. FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, para o LOTE 2 no valor total de R$ 3.359,00. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, para o LOTE 4 no valor total do lote de R$ 2.638,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que os LOTES 01 e 05 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 25 de junho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (2ª VERSÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2770/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de curativos Especiais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8764/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 OBJETO: Aquisição de Materiais para UPAMI. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL NO POVOADO VÁRZEA NOVA DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 16 (Dezesseis) de Julho de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1017 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍ D I CO : Parecer Jurídico nº 49/2024. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 345.933,05 (Trezentos e Quarenta e Cinco mil, Novecentos e Trinta e Três reais e Cinco centavos). Gararu/SE, 27 de Junho de 2024. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/06/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 15/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 09/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 27 de junho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos permanentes odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/06/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 17/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 17/07/2024 (dezessete de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 10/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 27 de junho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/06/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 18/07/2024 (dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 11/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 27 de junho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de utensílios de copa e cozinha. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 024/2024-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 26.248,57 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 025/2024-FME - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.653,50 (dois mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 026/2024-FME - SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.957,91 (cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 027/2024-FME - COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). CONTRATO Nº 028/2024-FME - SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP (28787127000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.457,93 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 029/2024-FME - CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA (02421787000190) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.375,00 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 030/2024-FME - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS (22906038000160) vencedora dos itens no Valor total de R$: 38.829,16 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 031/2024-FME - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no Valor total de R$: 826,96 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 032/2024-FME - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (31499939000176) vencedora do item no Valor total de R$:9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Aliança do Tocantins - TO, 28 de junho de 2024. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o