DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.653,50 (dois mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.957,91 (cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP (28787127000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.457,93 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA (02421787000190) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.375,00 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS (22906038000160) vencedora dos itens no Valor total de R$: 38.829,16 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no Valor total de R$: 826,96 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (31499939000176) vencedora do item no Valor total de R$:9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Aliança do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/FME ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATO Nº 003/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.239.461/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Valor Do Contrato: R$ 113.372,13 (Cento e treze mil e trezentos e setenta e dois reais e treze centavos). Data De Assinatura: 26/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 26 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/FME ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATO Nº 004/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ nº 10.484.811/0001-69. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Valor Do Contrato: R$ 201.683,92 (Duzentos e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Data De Assinatura: 26/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 26 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Decreto n°003/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/FME ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATO Nº 005/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: VILAS BOAS COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.188.247/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Valor Do Contrato: R$ 133.799,56 (Cento e trinta e três mil e setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Data De Assinatura: 26/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 26 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Decreto n°003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.007-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 15/07/2024, as 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.007-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da prefeitura municipal de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLÂNDIA - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento em caráter temporário de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) prestadoras de serviços de saúde especializadas em oftalmologia para realização de serviços por meio de mutirão de consulta especializada em oftalmologia, exames de Biometria Ultrassônica Monocular, Biomicroscopia de Fundo de Olho, Ceratometria, Fundoscopia, Mapeamento de Retina, Microscopia Especular de Córnea, Potencial de Acuidade Visual, Potencial Visual Evocado, Tonometria, procedimentos cirúrgicos de Facoemulsificação c/ implante de lente intra-ocular dobrável e Pterígio, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos e profissionais capacitados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barrolândia-TO de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2024. Inicio do recebimento das documentações: 02 de julho de 2024 a partir das 07:30. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site https://www.barrolandia.to.gov.br; ou pelo e-mail: [email protected]. informações: telefone (63) 3376-1153 LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h00min, do dia 12/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO (PALCO, SONORIZAÇÃO PA 32, ESTRUTURA DE GRID PARA PALCO, GERADOR DE ENERGIA, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO), PARA ATENDER O EVENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CACHOEIRINHA - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 28 de junho de 2024. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 15/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANT ES , GRAXAS, FLUÍDOS DE FREIOS, FLUIDO PROTETIVO DE RADIADORES, ARLA 32), para suprir as necessidades das frotas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 28 de junho de 2024. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 27 de junho de 2024. JÂNIO SOARES MARTINS Gestor FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 27 de junho de 2024. CONSTÂNCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 CONTRATO N º 077/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - CONTRATO DE REPASSE 932548/2022 MDR/CAIXA - RUAS DO SETOR BELA VISTA - DIANÓPOLIS TOCANTINS. Valor Global: R$ 873.950,00 Data de Assinatura: 26/06/2024 Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024 José Salomão Jacobina Aires - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO Processo 02960/2024 - Concorrência 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Execução de Meio-Fio Com Sarjeta e Sinalização Vertical e Horizontal - Contrato de Repasse 932548/2022 Mdr/Caixa - Ruas do Setor Bela Vista - Dianópolis Tocantins.Empresa: Nova Terra Construcoes e Pavimentacao LTDA, data da adjudicação 25 de junho de 2024, data da homologação 25 de junho de 2024. JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Prefeito