DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão Pública: dia 15/07/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/07/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 27 de junho de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 39/2023 Processo Administrativo n° 2023/128 Vinculação ao Credenciamento 003/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: L M PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA - CNPJ: 40.257.695/0001-06 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 7 (sete) meses, com termo inicial em 02/05/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024 Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Lorran Mendes de Oliveira - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia- 28 de Junho de 2024 - Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO 1231/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo 1231/2024, dia 15 de Julho de 2024 09h00min horário local, tipo Maior Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 27 de Junho de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre e Órgão Participante; Data: 15/07/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 28 de junho de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 40/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 040/2024, cujo o objeto é a registro de preços para contratação de empresa na aquisição de Materiais Pedagógicos Manipuláveis destinados a manutenção do ensino público junto aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 17 de julho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município de Pedro Afonso, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 28 de junho de 2024. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM- PA Nº 041/2024; PROCESSO PM-PA Nº 279/2024, que tem como objetivo: Registro de preço para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de serigrafia personalizados, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Fornecedor registrado: ROSILENE TONATTO SPAZZINI (07045994000101) com os lotes: 23 e 26 no valor total do fornecedor R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cinco reais). Fornecedor registrado: GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP (03444658000180) com os lotes: 4, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 22 no valor total do fornecedor R$ 74.441,30 (setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Fornecedor registrado: BRASTOLDO COBERTURAS LTDA (26525437000132) com os lotes: 1, 2, 3, 11, 12 e 13 no valor total do fornecedor R$ 55.133,00 (cinquenta e cinco mil e cento e trinta e três reais). Fornecedor registrado: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP (17791755000154) com o lote: 21 no valor total do fornecedor R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com o lote: 25 no valor total do fornecedor R$ 17.988,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e oito reais). Fornecedor registrado: H DE F PIRES SERVICE EIRELI (18655861000173) com os lotes: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 24 e 28 no valor total do fornecedor R$ 85.843,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais). Item fracassado: 27. Valor total geral da ARP: R$ 260.060,30 (duzentos e sessenta mil e sessenta reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, aos 28 de junho de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, informa a todos os interessados que estará realizando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 05 de julho de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 28 de junho de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 038/2024; PROCESSO FMS-PA Nº 156/2024, que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de tabletes e smartphones para atendimento das necessidades dos agentes comunitários de saúde de Pedro Afo n s o / T O. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 12.665.119/0001-62, no valor total de R$ 74.416,25 (setenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 0052-2.024 ADM.) Pregão Eletrônico nº 0004-2.024 ADM. Tipo: maior desconto por lote. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 011/07/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 1.725.000,00. Objeto: SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS/DESCONTO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEMOSP PROCESSO ADM. 1552/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 095/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de restauração de pavimentação em CBUQ - (concreto betuminoso usinado a quente), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e termo de referência, anexo I. Data de Abertura: 18 de julho de 2024 às 09:30 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/ Santa Rita do Tocantins/TO, 28 de junho de 2024. EMERSON PEREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO TEX EXTRATO DO CONTRATO 106/2024. PROCESSO Nº 158/2024 -DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 024/2024. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS. CONTRATADA: DM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 43.494.953/0001-66, com sede na Rua 18, nº 02, Quadra 188, Casa 02, Residencial Prime II, Jardim Aureny III, CEP 77.062- 076, Palmas - Tocantins, neste ato representado pelo Sr. DANILO RODRIGUES ANDRADE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS REFERENTE A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES DA OLARIA E NAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA BARRA DA AROEIRA, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA/TO. CONVÊNIO N° 0601.597-44/2023 (FINISA), conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. VALOR: R$ 12.000,00 (dose mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 158/2024, nos termos da Lei n° 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos e o representante da empresa: Sr DANILO RODRIGUES ANDRADE. Santa Tereza do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024. Antonio da Silva Campos - Prefeito