DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O presente termo tem como o valor de acréscimo de R$ 30.742,80 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), totalizando R$ 157.721,83 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93, tem como fundamento o Art. 65 da Lei citada. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos e o representante da empresa: Sr LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. Santa Tereza do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024. Antonio da Silva Campos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - FMS Processo 016/2024- Concorrência 007/2024 - FMS Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, com tipo menor preço global, sendo a empresa: D H C CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 48.930.835/0001-77, sendo que o menor valor Global apresentado e R$ 495.900,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do adjudicatório para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. São Félix do Tocantins- TO, 18 de junho de 2024. JARLA DE ABREU RIBEIRO Gestora do FMS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024- FME A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar por meio do portal de compras públicas no seguinte endereço www.portaldecompraspublicas.com.br o procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Concorrência Nº 009/2024- FME Órgão demandante: Fundo municipal de educação da prefeitura municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 008/2024 -FME do tipo menor preço, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CANTINHO DO CÉU NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. ONDE SE LÊ: As propostas serão abertas as 14h00 do dia 09/07/2024 LEIA -SE: As propostas serão abertas as 14h00 do dia 12/07/2024 São Félix do Tocantins /TO, 28 de junho de 2024. YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRATADO: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita, nº 619, centro, Governador Edison Lobão - MA; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção Ginásio de Esportes no Município de São Miguel do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse nº 955215/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.509.982,58 (Um milhão quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGENCIA: 26 de junho de 2024 a 26 de março de 2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. São Miguel do Tocantins - T O, 28 de junho de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, a Concorrência Presencial Nº 05/2024, Processo Adm.: Nº 129/2024, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia para Construção Ginásio de Esportes no Município de São Miguel do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse nº 955215/2023. Empresa vencedora: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita, nº 619, centro, Governador Edison Lobão - MA, com valor total R$ 1.509.982,58 (Um milhão quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). São Miguel do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021. Processo nº 019 /2021. Credenciamento nº 002/2021. Contrato nº 019/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. Contratado: RODRIGO M. ALVES- ME, CNPJ nº 29.246.708/0001-09. OBJETO: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 28 de Junho de 2024. Signatarios: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo/ Rodrigo Marinho Alves - Representante legal da Contratada. Sucupira/TO, 28 de Junho de 2024. Renata da Silva Souza/Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 032/2024 objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global da construção de arquibancada do campo, conforme Convênio nº: 930852/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 032/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global da construção de arquibancada do campo, conforme Convênio nº: 930852/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 08 de abril de 2024. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 102/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 102/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022, tendo como vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 17 de maio de 2024. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 032/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/ T O. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global da construção de arquibancada do campo, conforme Convênio nº: 930852/2022. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 229.017,28 (duzentos e vinte e nove mil, dezessete reais e vinte e oito centavos) Wanderlândia - TO, 08 de abril de 2024. CONTRATO Nº 205/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 102/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/T. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 13.069.795/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para Construção de feira coberta no Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2024. VALO R GLOBAL: R$ 699.201,33 (seiscentos e noventa e nove mil duzentos e um reais e trinta e três centavos). Wanderlândia - TO, 29 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Concorrência Presencial Nº 05/2024, Processo Adm.: Nº 129/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção Ginásio de Esportes no Município de São Miguel do Tocantins/TO, conforme Contrato de Repasse nº 955215/2023. Empresa vencedora: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita, nº 619, centro, Governador Edison Lobão - MA, com valor total R$ 1.509.982,58 (Um milhão quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Miguel do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito