DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .4 .ROSILEIA LIMA CANTANHEDE SOUZA .04093.016925/2013-64 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 ESTATUTÁRIO APOSENTADO(A) . .QTDE. .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE .NÍVEL OU P A D R ÃO . .1 .ANA DE SOUSA M A R Q U ES .04093.002964/2013-84 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .2 .ANTONIO DE PAIVA P ES S OA .04093.004608/2013-03 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Superior .D IV .4 . .3 .CLEUZA BRANDÃO PEREIRA .04093.002774/2013-67 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .4 .DILCE CERUTTI .04093.001770/2013-61 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .5 .ELVA CICERA DE SOUSA .04093.014655/2013-57 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Superior .D IV .4 . .6 .FRANCISCA DE MOURA FERNANDES .04093.001413/2013-01 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .7 .GENADIR COSTA TRA JANO .04093.013844/2013-11 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Superior .D IV .4 . .8 .IDALINA JULIA CARDOSO .04093.005083/2013-15 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .9 .IRACI BARBOSA BEHREND .04093.011445/2013-15 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Superior .D IV .4 . .10 .L AU R AC E L I A TOLENTINO DO PASSOS .04093.002434/2013-36 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .11 .LUIZA MARIA DOS SANTOS CARVALHO .04093.003916/2013-11 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .12 .MARIA DA CONSOLACAO DE SOUZA .04093.007654/2013-56 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Superior .D IV .4