DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100068 68 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .13 .MARIA MADALENA RODRIGUES IBANEZ CAMPOS .04093.007098/2013-18 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .14 .NANCI MADALENA VICENTE DE ANDRADE .03125.025945/2018-53 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .15 .RAIMUNDA NONATO M A R A ES .19975.104295/2019-11 .art. 3º, inciso IV e parágrafos e os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .AU X I L I A R OPERACIONAL DE S E R V I ÇO S DIVERSOS .Auxiliar .Especial .III . .16 .TEREZA REGINA PEDROSO .04093.000849/2013-75 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 . .17 .ZILENI ROCHA DA SILVA CASTRO .04093.014145/2013-80 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 ESTATUTÁRIO PENSIONISTA . .QTDE. .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE OU C AT EG O R I A .NÍVEL OU P A D R ÃO .INSTITUIDOR(A) DA P E N S ÃO . .1 .DANILO DALAZEN .04093.006129/2013- 13 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 .TECLA SCHMITZ DA L A Z E N . .2 .ERIVALDO PEREIRA DE SOUZA .04093.007102/2013- 48 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 .GERALDA RITA DAS M E R C ES . .3 .MARIA EUCELIS PEREIRA DOS SANTOS .04093.018857/2013- 78 .Art. 3º, II e § 1º, II, da Lei nº 13.681/18, art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 e a tabela prevista no Anexo VII, da Lei nº 11.358/06, incluído pela Lei nº 11/490/200 .Estatutário .GUARDA DE PRESÍDIO CIVIL .Intermediário .Especial .- .MARCOS ANTÔNIO . .4 .M E R C E D ES PINHEIRO LOPES .03125.009240/2018- 99 .Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, e do art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar). .Estatutário .M OT O R I S T A .Auxiliar .Especial .III .DARIO ELIAS LO P ES . .5 .ROSINEIDE DA SILVA CRUZ .19975.108935/2019- 62 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .P R O F ES S O R ( A ) .Intermediário .D IV .4 .JOSÉ TORQUATO DA SILVA SOBRINHO CELETISTA - ESTATAIS . .QTDE. .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .EDNEY MENDONÇA DE LIMA .03125.022621/2018-63 .Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico) .Celetista .ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O .Intermediário .Especial .III . .2 .ERINELDA BEZERRA KITAHARA .03125.008470/2018-31 .Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior) .Celetista .ADMINISTRADOR(A) .Superior .Especial .III . .3 .JOSIAS BENEDITO DE M O R A ES .04093.008891/2013-34 .Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico) .Celetista .AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E E L E T R I C I DA D E .Intermediário .Especial .III . .4 .MARIA SOCORRO MOREIRA LOURENCO .03125.016375/2018-19 .Art. 13, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar) .Celetista .ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O .Auxiliar .Especial .III ANEXO III a) Considerar a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) ELIAS NUNES DE MORAES, processo nº 18791.000301/2017-96, do Anexo I (item 6) e do Anexo II (ESTATUTÁRIO - REENQUADRAMENTO NO ART. 6º - item 1), na PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 3.062, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DOU - SEÇÃO 2 - Nº 59, 26 de março de 2024; b) Excluir a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) ELIAS NUNES DE MORAES, processo nº 18791.000301/2017-96, do Anexo I (item 14) e Anexo II (Enquadramento do art. 6º - item 1) da PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.686, DE 24 DE MAIO DE 2024, dou - Seção 2 - Nº 101, 27 de maio de 2024; c) Considerar a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) MARIA DA JUDA NASCIMENTO, processo nº 04093.010035/2013-49, do Anexo I (item 33) e Anexo II (CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO - item 2 - Fundamento Legal: Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III - Regime Jurídico: Estatutário - Cargo: PROFESSOR - CLASSE D IV- NÍVEL 4 - NI) na PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 8.016, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU - 2 SEÇÃO, Nº 144, 31 de julho de 2023; d) Excluir a publicação de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal do interessado(a) MARIA DA JUDA NASCIMENTO, processo nº 04093.013475/2013-58, do Anexo I (item 32) e Anexo II (SERVIDORES APOSENTADOS - item 14) na PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGPRT/MGI Nº 8.016, DE 28 DE JULHO DE 2023, DOU - 2 SEÇÃO, Nº 144, de 31 de julho de 2023;