DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .40 .MARINEIDE MEDEIROS DE MATOS .05502.062675/2015-08 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .41 .MARLENE ALMEIDA BARBOSA .05502.004921/2015-07 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .42 .MARTHA TEREZINHA ALMEIDA FERREIRA .05502.059133/2015-40 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .B .I . .43 .MAURO JOSE RUTHES .05502.005462/2015-71 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .44 .MOACIR DA SILVA BARROS .05502.003229/2015-53 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .45 .NAIRA ALVES DA SILVA .05502.064783/2015-15 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .46 .PAULO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA .05502.059085/2015-90 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Enfermagem .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .47 .RICARDO ELIAS MOTHCI .05502.060927/2015-56 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Odontólogo .SUPERIOR .A .I . .48 .ROBERVAL PEREIRA DA COSTA .05502.004944/2015-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Fiscal .INTERMEDIÁRIO .A .I . .49 .ROSINEIDE DE ALMEIDA .05502.001488/2015-40 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .50 .ROSINEIDE VIEIRA BARROS .05502.059787/2015-73 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .51 .RUI ANTÔNIO DO CARMO BARAUNA .05502.004298/2015-84 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Técnico em Contabilidade .INTERMEDIÁRIO .A .I . .52 .SOLANGE MESQUITA SOUSA .05502.063725/2015-66 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .53 .TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA .05502.063491/2015-57 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .54 .VAGNO ANDRE SOUZA PANTOJA .05502.001624/2015-00 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I CARGOS COMISSIONADOS . .QTD .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ANA ANGELICA MACIEL BARBOSA .05502.001573/2015-16 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .2 .ANDRADE DE SOUSA PEDROSA .05502.003514/2015-74 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .3 .ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS .05502.005293/2015-79 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .4 .CARLOS HAMILTON MIRANDA MEIRA .05502.005700/2015-48 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .5 .CIRLENE DOS SANTOS LEAL .05502.005685/2015-38 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .6 .CLAUDIOMIRO AGUIAR FERRERA .05502.061900/2015-81 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .7 .CLEIDIANA REGIS PALACIO .05502.003245/2018-99 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .8 .ERIKA CHEILA RODRIGUES SANTOS .05502.001777/2015-49 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .9 .GETULIO BARBOSA WANDERLEY .05502.064987/2015-48 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .10 .JAYME CABRAL NETO .05502.005045/2018-71 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.024/2021 . .11 .JOSÉ CLAUDIO DA SILVA JOCA .05502.003904/2015-44 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .12 .LUIZ GONZAGA GUIVARES .05502.004160/2015-85 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .13 .ONILDO GOMES BEZERRA .05502.002179/2015-97 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .14 .PEDRO DE JESUS CERINO .05502.061970/2015-39 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto lei 14.024/2021 . .15 .PEDRO PAULO DE OLIVEIRA .05502.061965/2015-26 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .16 .RAUL RIBEIRO PINTO .05502.060146/2015-61 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto lei 14.024/2021 . .17 .REGINA ALEIXO CASTRO .05502.065716/2015-18 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .18 .ROBSON CLENER LIMA BARRETO .05502.001433/2015-30 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . .19 .VESTA LUCAS DE SOUZA .05502.003936/2015-40 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .QTD .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .ANTONIO JORGE NUNES CAVALCANTE .05502.004987/2018-31 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .Terceira . .2 .ÁSSIMA CLOTILDES DO VALE SOUZA .05502.005615/2018-22 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 .ES T AT U T Á R I O .Escrivã de Polícia Civil .Primeira