DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240 - Designar LEANDRO OLIVEIRA LEITE para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº 241 - Designar GABRIEL MAMEDE DE CARVALHO para o encargo de 2º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº 242 - Designar LEANDRO OLIVEIRA LEITE para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº 243 - Designar PEDRO CESE CARAM ZUQUIM para o encargo de 2º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº 244 - Designar YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ SEIXAS para exercer o encargo de 2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 11 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 420, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, ALVANITE SILVA E MOURA, Matrícula SIAPE n.º 1723889, Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.08, do Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 421, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Designar HENRIQUE DINIZ GEBRIM, Matrícula n.º 1556056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.08, do Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 437, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, FLÁVIO JOSÉ SARDINHA, Matrícula SIAPE nº 1901890, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 438, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Designar JOSE ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 1988874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 439, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar BELMIRO DA GRAÇA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1831676, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 440, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, Matrícula SIAPE nº 1268755, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 36.692/2024-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autorizo o afastamento do País da servidora: MARIANA VITALI, Bióloga/Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, lotada no Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do evento de capacitação de curta duração no exterior, denominado Seminário Conservação da Biodiversidade para o bem-estar humano, a ser realizado na Ilha de Vilm, na Alemanha, no período de 28 de junho a 06 de julho 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.004571/2024-24. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 446, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve: Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS: 1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS: 1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DESPACHO Nº 91/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.019762/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA VIRGENS PAIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o Workshop global sobre comparabilidade de emissões e liberações de mercúrio, na Cidade do Cabo, na África do Sul, no período de 17 a 20 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.412, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, RAFAEL PRADO ENGELHARDT, matrícula SIAPE n. 1716443, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.413, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, JOSE JOAQUIM CRACHINESKI, matrícula SIAPE n. 10038, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado Paraná. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.414, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ESTEVAO LUIZ CABRAL LOPES, matrícula SIAPE n. 3390480, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo. RODRIGO AGOSTINHO