DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 524, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear POLIANA BATISTA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento de Comunicação Social, CCE 1.13, código 07.0002, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerado do referido cargo CLAUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 656, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, IRIS RENATA VINHA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE-1.14, código 24.0048, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 659, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Ensino, Pesquisa e Inovação, CCE 1.11, código nº 24.0350, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ROSÂNGELA PORTUGAL DANTAS, matrícula no Siape nº 6002028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 08.0003, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da referida função SELMI PEREIRA DOS SANTOS. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 571, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA SALLES DAMASCENO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1535769, Enfermeira da Coordenação de Enfermagem do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar estágio para coleta de dados e colaboração acadêmica junto ao Instituto Politécnico da Guarda, em Portugal, visando à elaboração de tese de doutorado "Tecnologias de cuidado em enfermagem obstétrica com vistas à prevenção da saúde: Um estudo metodológico", que vem sendo desenvolvido junto ao Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde da Universidade Federal Fluminense, no período de 31 de agosto a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33374.039384/2024-47). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 582, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO, Matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita de treinamento técnico-científico ao Departamento de Patologia e Medicina Laboratorial do Children`s Hospital of Philadelphia (Hospital Infantil da Filadélfia) para acompanhamento do processo de manufatura de células CAR-T CD19 utilizadas para fins terapêuticos no tratamento de leucemias e linfomas, na Pensilvânia - EUA, no período de 14 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25410.007341/2024-91. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 583, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748842, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão para desenvolvimento de atividades como professor visitante sênior no Departamento de Bioquímica e Biologia da Faculdade de Ciência, Engenharia e Agricultura da Universidade de Venda (UNIVENDA), no contexto do Projeto: "Suscetibilidade genética do hospedeiro ao antígeno histogrupo sanguíneo e associação com infecções de etiologia viral", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Limpopo - África do Sul, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000647/2024-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 584, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANTONIO FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 514141, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 36.0020, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 585, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Prorrogar, de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 8 de junho de 2022, Seção 2, página 46, do servidor FERNANDO DE SENA LOPES, matrícula SIAPE nº 1756305, Contador lotado no Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), com a finalidade de concluir Curso de Mestrado em Contabilidade e Controle de Gestão, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em Portugal, à luz do que consta no Processo nº 25000.062187/2022-80. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15, código 16.0004, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1853816. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 588, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 26 de novembro a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a FIOCRUZ, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, página 49, da servidora ANA CAROLINA RAMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1993191, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.001127/2023-14. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15, código 16.0006, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 593, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 1º de julho a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 52, da servidora ALINE DO MONTE GURGEL, matrícula SIAPE nº 2244044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25382.000576/2024-36. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 623, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25023.000038/2024-21, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 72/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 96, Seção 3, de 20 de maio de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES