DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100089 89 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO . .SIAPE .SERVIDOR .CARGO EFETIVO . .0499079 .Everson H. da Silva Mota .Microscopista . .0499266 .Gilmar de Souto .Guarda de Endemias . .0499082 .Jose Carlos L. de Campos .Guarda de Endemias . .0491027 .Wellington da Silva Mota .Agente de Saúde Pública PORTARIA SAA Nº 624, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.092542/2024-15, resolve: Designar THAIS SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1739160, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 20.0010, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 625, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33409.005551/2024-10, resolve: Designar PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1744214, para substituir no período de 31/01 a 09/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.06, código n.º 24.0283, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25048.001316/2024-89, resolve: Designar MARIO MATIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 479937, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0164, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 627, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33409.005477/2024-23, resolve: Designar AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1944233, para substituir no período de 25/07/2022 a 03/08/2022, de 02/01/2023 a 16/01/2023, de 24/07/2023 a 02/08/2023, de 08/01/2024 a 12/01/2024, de 15/01/2024 a 24/01/2024 a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.06, código n.º 24.0283, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.092545/2024-41, resolve: Designar MARCELO ALVES MIRANDA, matrícula SIAPE 2768999, para substituir no período de 15/07 a 29/07/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 20.0015, em virtude de férias do titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33409.005537/2024-16, resolve: Designar EDUARDO DA COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1787906, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.06, código n.º 24.0283, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 630, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.090779/2024-53, resolve: Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula SIAPE 1769308, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 02.0007, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ANA CRISTINA COUTINHO DE MENESES, matrícula SIAPE 2107539. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 632, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº. 25001.006539/2024-79 resolve: Art. 1º Ceder o servidor público, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, matrícula SIAPE 1430994, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 150/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 102, Seção 3, de 1 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 635, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.094602/2024-26, resolve: Designar FELIPE AUGUSTO REQUE, matrícula SIAPE n.º 3342095, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 24.0043, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 637, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.095483/2024-29, resolve: Designar DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 1853662, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.12, código nº 16.0057, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo REGINA CELIA DE REZENDE. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 636, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Subsecretário de Assuntos Administrativos no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 11.798, 28 de novembro de de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011 e tendo em vista o art. 6º, L e LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.246, 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para atuar como AGENTES DE CONTRATAÇÃO, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, realizadas pela Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos: . .NOME .Matricula SIAPE: . .Graciene de Oliveira Sousa .1848190 . .Hermínio Sobrino Rodolfo .1090841 . .Katielle Machado Miranda D'Ajuz .1834159 . .Marcello Novaes Fernandes Espindula .1699136 . .Onésio Lucena Neto .1909529 . .Suzana de Abreu Ribeiro de Souza .2242674 Parágrafo Único - Os agentes de contratação designados por meio desta Portaria, ficam designados como pregoeiros oficiais na licitação na modalidade pregão. Art. 2º Os servidores nominados no artigo anterior, que não estiverem atuando como Agentes da Contratação do certame poderá atuar como membros da Equipe de Apoio. Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior ao Agente da Contratação será o Ordenador de Despesa. Art. 4º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Ordenador de Despesa. Art. 5º O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno. Art. 6º Fica revogada a Portaria SAA nº 1.746, de 26 de dezembro de 2023. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 432, DE 21 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25002.000455/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA AUSILIA DE ANGELI GAIGHER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALDO GAIGHER, matrícula SIAPE nº 0493350, aposentado em 28/08/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Espírito Santo (UPAG/ES), falecido em 24/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO