DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25014.000752/2024-28). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor PAULO HUMBERTO DE SOUSA MENDONÇA, matrículas 1028356, SIAPE nº 550655, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinados com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000851/2024-18). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000185/2024-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARY MARÇAL DE SOUZA , matrícula SIAPE 0480048, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MARIA DO AMPARO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0466827, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000341/2023-81. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 293, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor WALDIR DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0628118, ocupante do Cargo de Técnico em Radiologia, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001446/2023-57. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 328- I - Concederaposentadoria voluntária ao servidorIZAC BARBOSA AXER, matrículaSIAPE nº 0444514, ocupante do Cargo de Atendente de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente identificada no Artigo 62 da Lei 8.112/90 e das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000701/2020-00. Nº 331 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA ENICE DAMASCENO AMARO, matrícula SIAPE nº 0469018, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de PessoaldesteMinistério, comfundamentonoArtigo20, §2º,IdaEmendaConstitucional nº103/2019e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000731/2023-51. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 276, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804,de 01de outubro de2013, publicada noDOU nº192, de 03de outubro de2013, eDecreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I- Concederaposentadoriavoluntáriacom proventosintegraisaoservidor RENE DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0558815, ocupante do Cargo de Odontólogo, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000508/2024-94. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 298, DE 18 DE JUNHO DE 2024 ACHEFE SUBSTITUTADOSERVIÇODE GESTÃODEPESSOASDA SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013,publicada no DOU nº192, de 03 deoutubro de 2013, eDecreto11.358, de 01 dejaneiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I -Conceder aposentadoriavoluntária comos proventosintegrais aoservidor ROBSONBARBOSA, matrículaSIAPEnº0482167, ocupantedoCargodeAgentede SaúdePública,NI,ClasseS,Padrão III,doQuadrode Pessoaldeste Ministério,comfundamento noArtigo 3ºdaEmenda Constitucionalnº103/2019 combinadocom a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001992/2023-98. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024 ACHEFE SUBSTITUTADO SERVIÇODE GESTÃODEPESSOAS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIODA SAÚDEEM MINASGERAIS,face competênciasubdelegada pelaPT/SAA/MSnº 1804,de 01de outubro de 2013, publicadano DOU nº 192, de 03 deoutubro de 2013, e Decreto11.358, de 01de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº313 -I -Concederaposentadoria voluntáriaao servidorCARLOSORLANDO GONCALVESDE ABREU,matrícula SIAPE nº 0466842, ocupante doCargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadrode Pessoal deste Ministério, com fundamentonoArtigo20,§2º,IdaEmenda Constitucionalnº103/2019eproventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001676/2020-73. Nº 315 -I - Conceder aposentadoriavoluntária com proventos integraisà servidora MARIA DEFÁTIMA FREIRE DE MEDEIROSCAPUTO, matrículaSIAPEnº 0560497,ocupantedo CargodeMédico, NS,ClasseS, PadrãoIII,do Quadrode PessoaldesteMinistério, comfundamentonoArtigo6º,Incisos I,II,IIIeIVda Emendaconstitucionalnº41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001356/2023-66. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024 ACHEFE SUBSTITUTADO SERVIÇODE GESTÃODEPESSOAS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIODASAÚDEEMMINASGERAIS,facecompetênciasubdelegada pelaPT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013,publicadanoDOUnº192, de03deoutubrode2013,eDecreto11.358,de01dejaneiro de2023,tendoemvistaoque consta do processo, resolve: Nº323 -I- Concederaposentadoriavoluntária comosproventosintegrais aoservidorJOSÉ CIRIACODASILVA, matrículaSIAPE nº 0483010, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI,Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000440/2024-43. Nº 324- I- Concederaposentadoria voluntáriacom osproventos integraisao servidorJOSÉ ILTONFERREIRA SANTANA,matrícula SIAPE nº 0483510, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000652/2024-21. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 121, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia á senhora TEREZINHA RABELO BEZERRA TAVARES, na condição de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANOEL GALDINO PEREIRA TAVARES, detentor da aposentadoria no cargo de Auxiliar de Saneamento, sob a matrícula SIAPE 473587 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 05/05/2024, com base no fundamento legal do inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme consta dos autos do processo SEI 25018001191/2024-44. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 122, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA PENHA, ocupante do cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Matr. SIAPE 0564712 - Matr. SIAPECAD 01039744, NIVEL: NI CLASSE:S PADRAO:III, com jornada