DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEGEP/PR Nº 105, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor HARRI VALDIR MULLER, matrícula SIAPE 0490301, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000373/2024-29) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 120, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEWTON NONATO RIBEIRO, matrícula SIAPE 0470250, ocupante do cargo de Assistente de administração, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019., de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000370/2024-95) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 132, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor GESSE RODRIGUES, matrícula SIAPE 0490941, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no Paraná, com base no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000439/2024-81) FERNANDA DAS NEVES MELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 28/6/2024, Seção 2, página 58, na Portaria referente à aposentadoria voluntária da servidora MARIA DE PAULA CARVALHO DE BRITO, na identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 208, DE 25 DE JUNHO DE 2024; leia-se: PORTARIA Nº 204, DE 25 DE JUNHO DE 2024. (p/ Codou) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 69, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ROBERTO KRAUSPENHAR, matrícula 0481826, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 20 §2º I, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000953/2024-04). LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 41, 25 DE JUNHO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder a servidora MARIA HELENA FONSECA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1277, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 08/09/2022. (Processo nº 25012.000175/2024-94). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM PORTARIA SEMS/RR Nº 42, 26 DE JUNHO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO VEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0479, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000166/2024-01). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 45, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDIR RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0467880, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20 §2º inciso I da EC 103/2019 (Processo nº 25026.000292/2024-07). Art. 2º Declarar vago o cargo. MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA PORTARIA SEGEP/TO Nº 49, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder a Pensão a beneficiária RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de conjuge do ex-servidor AFONSO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0494527, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 12/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº 25026.000321/2024-22). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 95/MS/HFL, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao servidor SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO, Matrícula SIAPE 0.652.458, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, conforme Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.076598/2021-17) CLAUDIO FERREIRA COTTA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA PORTARIA DSEI/BA Nº 15, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e em sua ausência o seguinte, comporem a Comissão de Contratação com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares do DSEI/BA, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo SEI 25043.000.661/2024-45. São eles: José Cláudio de Melo Brandão, matrícula SIAPE nº 0517861, ocupante do cargo de Chefe do SELOG/BA; Loureleno Alves de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 0501350, ocupante do cargo de Guarda de Endemias; Maria Sônia Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 0486349, ocupante do cargo de Agente Administrativo; Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, matrícula SIAPE nº 6477355, ocupante do cargo de Agente de Saneamento; Gilmara Apolinário Reis, matrícula SIAPE nº 1162306, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Juliana Coelho, matrícula SIAPE nº 1079029 ocupante do cargo de Engenheira Civil. Art. 2º Estabelecer que, para atuação, esta Comissão deverá estar composta por no mínimo de (03) três de seus membros. Art. 3º A vigência desta Comissão será de 01 (um) ano a contar de sua publicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO DE JESUS DIAS