DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.193, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50603.001307/2024-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eugênio Pacceli Barreto Rocha, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063411, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.194, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.000833/2024-95, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marco Antônio Blotta, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570559, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Presidente Epitácio/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.196, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001042/2024-22, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cláudio Accioly Ary, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1161004, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.197, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001297/2024-67, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Kessie Araujo Camelo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Suporte à Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546703, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, com efeitos a partir de 25/6/2024, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 3.203, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50612.000680/2024-17, resolve: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor URBANO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0858872, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de 10/10 (dez/décimos) do código FG-3, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante art. 62-A da Lei nº 8.112/90, e com opção da incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.185, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.002118/2022-45, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor ADALMIR RIBEIRO LOPES, CPF nº 670.XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 085.293-8 e matrícula DNIT nº 956-3, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no Art. 20º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo e paridade com os servidores da ativa. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.152, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das competências estabelecidas pelo, Inciso XX do Artigo 1º da Portaria/DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50608.000626/2024-31, resolve: CO N C E D E R Aposentadoria voluntaria com proventos proporcionais ao servidor MARCO ANTONIO BLOTTA, matrículas DNIT n° 3487 SIAPE n° 1570559, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes/Engº Civil , código 461001 Classe B, Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT, com fundamento no Artigo 40, § 1º. Inciso III , Alinea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei n. 10.887/04. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE, SUBSTITUTA, DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 28 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve: Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão de Credenciamento, de acordo com as funções indicadas no RILC: I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE Nº 1569398 (Presidente); II - Fabiene Freire Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2782383 (Presidente); III - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente); IV - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente); V - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima ,vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1141418 (Membro); VI - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1873749 (Membro); VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490 (Membro);. § 1º O mandato dos membros da Comissão de Credenciamento será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. § 2º A Comissão de Credenciamento será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento de credenciamento no âmbito desta empresa pública em cada certame de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros. § 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento de credenciamento será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC. § 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ELISABETH BRAGA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 238, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1557748, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 90, de 1º de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 36, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, IV, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, bem como o que consta do Processo nº 72031.004139/2024-51, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula Siape nº 2146570, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, licença para atividade política, no período de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, na Portaria STN/MF Nº 962, de 23 de agosto de 2023, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, resolve: Nº 37 DISPENSAR LEANDRO LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº 1920601, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, do Sistema de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial do Ministério do Turismo. Nº 38 DISPENSAR DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6233094, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.