DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o referido cargo. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PORTARIA PR/GO Nº 150, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 6/2024/GABPR19-EPAA, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora LIBNA SANLAY GUIMARAES GOULART GODINHO, matrícula nº 28071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar a servidora JESSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido encargo. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 286, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar CAMILA LUNA MENDES, matrícula 27409, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 118, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32330, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Redenção, a contar de 26/04/2024 em virtude de remoção. 2. Designar a servidora LUIZA BURLAMAQUI BASTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31730, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Redenção. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PORTARIA N° 110, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 2. Dispensar o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32992, da função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 3. Nomear o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32992, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GA ECO, da Procuradoria da República no Pará. 4. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PORTARIA N° 115, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora BRENA BASTOS E SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 22071, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar o servidor MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 11878, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Pará. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PORTARIA N° 117, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6482, da Função de Confiança de Assistente Nível II FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22559, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 342, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar, a pedido, a contar de 1°/07/2024, GABRIELLA CAMARGO CRESTANI, matrícula n° 32529-5, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Apostilar a nomeação de GIOVANA CESAR PEREIRA, Bacharela em Direito, matrícula n° 32829-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria nº 481, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 21 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 224, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ GARCEZ MOURA TORRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.501, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor DAYAN EDY VERAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31.790, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 284, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.