DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 287, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar de 26/06/2024, por motivo trabalho à distância para outra unidade, o servidor MATHIAS LORENZON JUNIOR, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR- RO-00006743/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 17947, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná. Art. 2º Designar o servidor MAGNUM RAYMOND FELIX DE ASSIS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 33196, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná. BRUNO RODRIGUES CHAVES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 503, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar, a partir de 01/07/2024, o servidor RENAN PUGA GRELLET, Matrícula nº 29072, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Luísa Astarita Sangoi da Procuradoria da República no Município de Campinas. 2. Dispensar a servidora VÂNIA DO CARMO GONÇALVES FURLANI, Matrícula nº 24939, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Designar o servidor BRUNO RICARDO GIANGIARDI, matrícula nº 31372, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Dispensar a servidora ADRIANA DE MATOS, Matrícula nº 31345, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Designar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 504, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 24/06/2024 a 10/07/2024, o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, Matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA N° 70, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear a servidora sem vínculo LUISA NAMI GODOY CERVI, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), do GABPR9, da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 418 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar RAIMUNDO LUIS MOURAO JUNIOR, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2028-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70243), em decorrencia da dispensa do militar Marcos Roberto Ribeiro, matrícula 1744-2, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 419 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar WAGNER DAS GRACAS CRUZ, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2027-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70226), em decorrencia da dispensa do militar Luís Carlos Lopes de Barros, matrícula 1808-2, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto V e l h o / R O. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 422 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar a servidora JUSSARA OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 675-1, do Cargo em Comissionado de Secretário de Gabinete, Código CC-1 (67563), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 426 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº 19.03.0000.0002094/2024-51, resolve: Nomear a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 555-0, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva do Gabinete da Vice-Procuradora do PGJM, Código CC-4 (62508), proveniente de transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de Órgão Superior, Código CC-3 (65736), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 428 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº 19.03.0000.0002094/2024-51, resolve: Nomear a Servidora DANIELA SILVA MOURA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 467-7, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-4 (62509), proveniente de transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Coordenador da Secretaria do Gabinete do PGJM, Código CC-3 (65735) da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 429 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a Servidora KARLA DO NASCIMENTO NÓBREGA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 360-3, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva da Chefe de Gabinete do PGJM, Código CC-3 (65744), proveniente de transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete do PGJM, Código CC-2 (65797), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 433 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar PAULO EDUARDO BENACHIO FERREIRA, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 1828-7, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (66202), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 435 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar a servidora MAGDA NIEMAYER GARCIA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1556-3, do Cargo Comissionado de Secretário Administrativo da PJM/RJ, código CC-3 (68420), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de julho de 2024.