DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100105 105 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 967, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1000.0000619/2024-18, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 17 de junho de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 6009551-2, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 180, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 2 - 06/07/2024 e 07/07/2024: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 3 - 13/07/2014 e 14/07/2024: Helder Santos Amorim Plantão 4 - 20/07/2024 e 21/07/2024: Márcia Campos Duarte Plantão 5 - 27/07/2024 e 28/07/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 1 - 03/07/2024 (Feriado em Montes Claros - Aniversário da cidade): Italvar Filipe de Paiva Medina Plantão 2 - 06/07/2014 e 07/07/2024: Sarah Bonaccorsi Golgher Plantão 3 - 13/07/2024 e 14/07/2024: Iandra Salviano Araujo Plantão 4 - 20/07/2024 e 21/07/2024: Max Emiliano Da Silva Sena Plantão 5 - 27/07/2024 e 28/07/2024: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado III - Servidores plantonistas Plantão 1 - 03/07/2024 (Feriado em Montes Claros - Aniversário da cidade): Roberta Pinto Froes Plantão 2 - 06/07/2014 e 07/07/2024: Regina Marcia Lamounier Franca Plantão 3 - 13/07/2024 e 14/07/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto Plantão 4 - 20/07/2024 e 21/07/2024: Simone Morato Ramiro Plantão 5 - 27/07/2024 e 28/07/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 25/06, com início às 08h e término às 17h 26/06, com início às 08h e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PORTARIA Nº 146, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Pleno Administrativo- Sessão Presencial: 04/07, com início às 08h30 e término às 10h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 02/07, com início às 08h e término às 17h 03/07, com início às 08h e término às 17h 10/07, com início às 08h e término às 17h 11/07, com início às 08h e término às 17h 16/07, com início às 08h e término às 17h 17/07, com início às 08h e término às 17h 23/07, com início às 08h e término às 17h 24/07, com início às 08h e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 1ª Turma - Sessão Presencial: 30/07, com início às 08h30 e término às 17h 31/07, com início às 08h30 e término às 17h PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA Pleno Judicial - Sessão Presencial: 04/07, com início às 08h30 e término às 17h 1ª Turma - Sessão Presencial: 02/07, com início às 08h30 e término às 17h 03/07, com início às 08h30 e término às 17h RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO 1ª Turma - Sessão Presencial: 09/07, com início às 08h30 e término às 17h 10/07, com início às 08h30 e término às 17h 16/07, com início às 08h30 e término às 17h 17/07, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA 1ª Turma - Sessão Presencial: 23/07, com início às 08h30 e término às 17h 24/07, com início às 08h30 e término às 17h MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS 2ª Turma - Sessão Presencial: 30/07, com início às 08h e término às 17h 31/07, com início às 08h e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Designar a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula nº 6007776, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituta do cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE (CC- 05), dispensando a servidora RAYANNA ROBERTA MELO SILVA LEIROS, matrícula nº 6007982, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA MPT/GO N° 84, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve retificar: Art.1º A Portaria PRT18 nº. 79.2024, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 2, Página 56: Onde se lê: "Art.1º Dispensar, a partir de 1º/07/2023, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO." Leia-se: "Art.1º Dispensar, a partir de 1º/07/2024, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO." Onde se lê: "Art. 2º Designar, a partir de 1º/07/2023, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Regiã o / G O. " Leia-se: "Art. 2º Designar, a partir de 1º/07/2024, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO." ALPINIANO DO PRADO LOPES S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 138, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00089077/2024, resolve: 1. Exonerar MARIA NAZARE GONCALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32779, do cargo em comissão de Chefe da Gerência Estadual no Ceará, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Dispensar HERBERT PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14969, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico-Operacional no Ceará, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Nomear HERBERT PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14969, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Gerência Estadual no Ceará, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Designar MARIA NAZARE GONCALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32779, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico-Operacional no Ceará, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00114596/2024, resolve: Designar RIZIA TAYLINE NUNES BATISTELLA, Médica, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25323, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Centralizada de Saúde da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO