DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347180, resolve: Nº 2.031 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VILDERSON VILSONEI LAUREANO, matrícula no 405453, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, a partir de 01/07/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347181, resolve: Nº 2.032 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCIEL IURKO, matrícula no 404308, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, a partir de 01/07/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347186, resolve: Nº 2.033 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA LAVÍNIA FARIAS QUIRINO COSTA, matrícula no 331676, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros, a partir de 28/06/2024. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.011432/2024-75, resolve: Nº 1.771 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLEUTON MENDES DE CARVALHO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346992, resolve: Nº 2.024 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JAIR RENAN VALLE BOLSONARO, matrícula no 405817, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, a partir de 01/07/2024. PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347107, resolve: Nº 2.025 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSE ROMILDO FERREIRA LESSA, matrícula no 408995, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347123, resolve: Nº 2.026 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, STEPHANIE KAYLANNE LIMA DE PAIVA, matrícula no 401990, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 27/06/2024. PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346860, resolve: Nº 2.035 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANNA PAULA MILANI DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARTI - Gabinete da Senadora Rosana Martinelli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346865, resolve: Nº 2.036 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAOLA BIANCA DE RESENDE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347156, resolve: Nº 2.037 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VALCENIR ALVES DA SILVA, matrícula no 344166, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, a partir de 01/07/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347158, resolve: Nº 2.038 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO DE SOUSA, matrícula no 371741, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, a partir de 28/06/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347190, resolve: Nº 2.039 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLEZIO BLEY FIALHO, matrícula no 372381, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 01/07/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347208, resolve: Nº 2.040 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO VITOR GUEDES FERREIRA, matrícula no 423716, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347210, resolve: Nº 2.041 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAURO DE SOUSA MARTINS, matrícula no 164425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Ed u a r d o Gomes, a partir de 28/06/2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 108, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques; e II - Nomear SUZANE SCANDELARI RAUPP RAAD para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 109, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear IGOR DA SILVA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Nunes Marques. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta da Resolução nº 659, de 9 de fevereiro de 2020, e do Processo Administrativo Eletrônico nº 009118/2023, resolve: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, um cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, ocupado pela servidora JOELMA LEITE MONTEIRO FORTES. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar ROBERTA BORGES DE BARROS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 125, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fa c h i n . Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 122, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin; e II - Designar ROBERTA BORGES DE BARROS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Edson Fachin. EDUARDO S. TOLEDO