DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100110 110 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GDG Nº 125, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Processos Originários Criminais; II - Dispensar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional; e III - Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Jurisprudência Internacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 126, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais; II - Dispensar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-5, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais; III - Dispensar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional; IV - Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais; e V - Designar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-5, na Gerência de Jurisprudência Internacional. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 129, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 131, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar VICTOR CARNEVALLI DURIGAN para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Relações com a Sociedade, no período de 1° a 15 de julho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 132, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCOS GOMES DE ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos Originários Criminais. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciário, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais; II - Dispensar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações; III - Designar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IV - Designar ONOFRE SUARES ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Difusão da Informação; V - Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais; e VI - Designar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Jurisprudência Internacional. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 99, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Análise de Precedentes e de Jurisprudência, no período de 1° de julho a 2 de agosto de 2024. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar MARCOS GOMES DE ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 180, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 07160/2024, resolve: DESIGNAR CAROLINA SCHINCARIOL SCACCHETTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 187, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 06946/2024, resolve: DESIGNAR GEÍSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal (MPF), para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 188, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00382/2016, resolve: DISPENSAR, a pedido, BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 186, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08400/2024, resolve: DESIGNAR JULIANA TONCHE, Professora Adjunta, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), como substituta da Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, ficando dispensada do encargo a servidora MELINA MACHADO MIRANDA. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 308, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 017031/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 28 de julho de 2025, a cessão do servidor CARLOS ORLANDO PINTO, matrícula S029801, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 314, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021039/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CAROLINA SCHINCARIOL SCACCHETTI, matrícula S063848, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 318, DE 13 JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para substituir a Ouvidora Auxiliar, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, objeto da Portaria STJ/GP n. 662 de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA