DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 332, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 656 de 15 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 039498/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 8 de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 333, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 293 de 13 de junho de 2023 e no Processo STJ n. 13.651/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Renata Mota Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024, ANDRÉ CARNEIRO GUIMARÃES, matrícula S049322, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar RENATO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S034244, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear RENATO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S034244, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de André Carneiro Guimarães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 537, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024, MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 538, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Penha Gonçalves Teixeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 543, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Fábio da Silva Soares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 544, DE 26 DE JUNHO DE 2024, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: SILAS TEODORO MARQUES DA SILVA, matrícula S075889, Assistente IV, código FC-4; BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual. II - Designar para função de confiança: BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Silas Teodoro Marques da Silva; SILAS TEODORO MARQUES DA SILVA, matrícula S075889, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado Da Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 545, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024, MARCIO JOSÉ TOLEDO PINTO, matrícula S041640, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Ariana Andrade Mocó. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 13 de julho de 2024, o Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fe d e r a i s da Seção Judiciária do Ceará, e a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor a Turma Nacional de Uniformização, no biênio 2024/2026, como membros efetivo e suplente, respectivamente, em substituição à Juíza Federal PAULA EMÍLIA MOURA ARAGÃO DE SOUSA BRASIL e ao Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 316, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002540/2024-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/7/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE CEZAR DAMASCENO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pelo servidor RELDMAR RENAN VIEIRA MASSAFERA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, com fundamento na Resolução nº 146, de 6/3/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 323, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6007828/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/7/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Estatística, ocupado pelo servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010992/2024-00, resolve: 1 - Redistribuir, a contar de 1º/7/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor AUGUSTO SILVA LOPES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 347, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2. 2 - Designar o servidor EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, código 69640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA