DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 447, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1540 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2024, resolve: Dispensar a servidora KAROLINE COSTA ALMEIDA FRANK, código 62184, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 446, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1539 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2024, resolve: Designar o servidor EDUARDO ARDUINI FOLSTER, código 70005, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 440, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1524 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/6/2024, resolve: Designar o servidor JOAO PAULO CARVALHO COLU DE QUEIROZ, código 56267, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Experiência do Usuário, Nível FC-6, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6012772/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 24/6/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora JULIANA MAURER EHLERT, código 65604. ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA ATO Nº 38, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012858/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 12/6/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JENIVAL DANTAS DA SILVA, código 65865. ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 732, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016127- 64.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 1º/07/2024, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, PAULA ZUMERO, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 733, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016127- 64.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, FABRÍCIO RAMOS FERREIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 734, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016127- 64.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, FABRÍCIO RAMOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer, em decorrência da exoneração de Paula Zumero. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 735, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016127- 64.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, GIOVANA BRUNA DOS SANTOS PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer, em decorrência da exoneração de Fabrício Ramos Ferreira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 745, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010579- 62.2023.4.01.8010 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, ocupado pela servidor WILLIAM QUEIROZ REIS, criado pela Lei 13.252/2016, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia, em reciprocidade a cargo vago da mesma categoria funcional de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 9.788/1999, decorrente da aposentadoria da servidora Sandra Cristina Dias Santos Silveira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 747, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005033- 10.2024.4.01.8004 -TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora ANTÔNIA CLÁUDIA FERREIRA TORRES, criado pela Lei 9.642/1996; para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, em reciprocidade a cargo vago da mesma categoria funcional de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 12.011/2009, decorrente da aposentadoria do servidor Marcelo Pontes Ponciano Lima. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 748, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005033- 10.2024.4.01.8004 TRF1, resolve: REVOGAR a remoção, para acompanhamento do cônjuge, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, da servidora ANTÔNIA CLÁUDIA FERREIRA TORRES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, autorizada pelo Ato Presi nº 630-920, de 12/09/2008, publicado no Boletim de Serviço em 16/09/2008. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 757, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe. 0002245- 23.2024.4.01.8004-TRF, resolve: I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/ 2 0 1 2 - C N J, mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, criado pela Lei 12.011/2009, ocupado pelo servidor DERISVALDO VIEIRA DA SILVA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. II - A mencionada redistribuição dependerá da redistribuição, em reciprocidade, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei n. 7.094, de 25/4/1983, ocupado pelo servidor Igor Mascarenhas Soares Horta, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, bem como da redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, criado pela Lei n. 8.868, de 14/4/1994 , ocupado pela servidora Michele das Virgens de Jesus, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 769, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002752- 72.2024.4.01.8007, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora SANDRA REGINA COSTA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Maranhão, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 772, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013013- 20.2024.4.01.8000-TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, ocupado pela servidora TATIANA CARVALHO LACERDA, criado pela Lei 12.011/2009, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Fernanda Antunes de Figueiredo, criado pela Lei nº 9.642/1998. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA