DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100116 116 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de Administração desta Corte e o que consta no Processo Administrativo 0002015- 09.2024.4.04.8000, resolve: REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor STEFAN LOPES ARAÚJO LEONEZ, em reciprocidade à redistribuição do cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora SILVANA DE AMORIM, do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0000870- 24.2024.4.05.7600, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência do falecimento de Bárbara Kelly Souto Monteiro, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado pelo servidor GUSTAVO BARREIRA RODRIGUES no quadro de pessoal daquela Corte. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 292, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA n.0005902- 44.2023.4.05.7600, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO FEITOSA ALMEIDA, matrícula CE246, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, no art. 40, § 16, da Constituição Federal, no art. 3º, inciso II, e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, na Lei nº 14.463/2022, bem como observando as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 295, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0002812- 91.2024.4.05.7600, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Marcelo Pontes Ponciano Lima, para o quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado pela servidora ANTONIA CLÁUDIA FERREIRA TORRES no quadro de pessoal da Seccional baiana. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 296, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 05/06/2024, nos autos do PA nº 0001062- 54.2024.4.05.7600, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Carmen Maria Silva Nascimento, para o quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado pelo servidor SIDNEY FERNANDES DA SILVA no quadro de pessoal da Seccional fluminense. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 314, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 19/06/2024, nos autos do PA nº 0002191- 15.2024.4.05.7400, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor AILTON JOSÉ DE AQUINO BEZERRA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, vago em decorrência da aposentadoria de Wylza Wanderlei da Nóbrega Gouveia. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 318, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 19/06/2024, nos autos do PA nº 0004220- 20.2024.4.05.7600, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora RITA DE CASSIA MEMORIA BARROSO, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Rejane Rocha. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 319, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 19/06/2024, nos autos do PA nº 0004206- 36.2024.4.05.7600, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, vago em decorrência da aposentadoria de José Luciomar Forte de Oliveira. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 320, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 19/06/2024, nos autos do PA nº 0002190- 30.2024.4.05.7400, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor HILDEBRANDO DE SOUZA RODRIGUES, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, vago em decorrência da aposentadoria de Luzenildo de Sousa Batista. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0004039-50.2024.4.06.8001, resolve: I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Governador Valadares, ocupado pelo servidor ISAAC ROCHA NUNES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Vara do Trabalho de Porto Seguro/BA, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), ocupado pelo servidor IGOR LINS NUNES. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor IGOR LINS NUNES, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0003574-44.2024.4.06.8000, resolve: REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora TATIANA CARVALHO LACERDA. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 144, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0003013-20.2024.4.06.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário/Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Unaí, para o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ocupado pelo servidor BERGSON FERREIRA M O N T E I R O. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor BERGSON FERREIRA MONTEIRO, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 145, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0005679-91.2024.4.06.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ocupado pela servidora PATRICIA MATTOS DE OLIVEIRA. II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora PATRICIA MATTOS DE OLIVEIRA, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 147, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0007143-53.2024.4.06.8000, resolve: REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor RAFAEL NEVES COELHO. Desª. MÔNICA SIFUENTES