DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 373, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º3.499, de 25/6/2024, e, Considerando o Ato TRT 19ª GP n.º 98/2024, que promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz do Trabalho Substituto Flávio Luiz da Costa para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho Arapiraca/AL, na vaga decorrente da remoção, a pedido, de seu Titular o Exmo. Sr. Sérgio Roberto de Mello Queiroz, para o exercício de igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Willambergh Holanda Brito, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 2° Designar o servidor para função comissionada de Assistente, de nível FC- 2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 374, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º3.499, de 25/6/2024, e, Considerando o Ato TRT 19ª GP n.º 98/2024, que promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz do Trabalho Substituto Flávio Luiz da Costa para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho Arapiraca/AL, na vaga decorrente da remoção, a pedido, de seu Titular o Exmo. Sr. Sérgio Roberto de Mello Queiroz, para o exercício de igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Moisés Lopes da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 2º Designar o servidor para função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 86, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2209/2024, resolve: 1. Designar a servidora GEISA AZEVEDO MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de AS S ES S O R - CHEFE (CJ-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no período de 1º a 10/7/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Designar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no período de 11 a 17/7/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 98, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2438/2024, resolve: Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), no período de 1º a 5/7/2024, em razão de férias da titular e no dia 9/7/2024, por motivo de folga compensatória eleitoral da titular, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 108, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2441/2024, resolve: 1. Dispensar servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 2. Designar a servidora LÍLIA ROCHA SOUZA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC - 3 ) , ambas do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 37, I a VI da Lei 8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; Considerando o Processo Administrativo nº 2614/2024 (Resolução Administrativa nº 43/2024) deste Tribunal e a anuência do Tribunal Superior do Trabalho; resolve: 1 - REDISTRIBUIR o cargo efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pelo servidor ELÓI BONA DE ALENCAR ARARIPE, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Superior do Trabalho, ocupado pelo servidor AUGUSTO SILVA LOPES, para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024. 2 - INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, originário do Tribunal Superior do Trabalho, referenciado acima, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 129, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 23311/2023; resolve: REDISTRIBUIR, a partir de 1.7.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 8.431, de 9.6.1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Thais Viotto Hayasida. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 130, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 22440/2023; resolve: REDISTRIBUIR, a partir de 1.7.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 8.431, de 9.6.1992, vago em decorrência de aposentadoria, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora Regiane Gimenez Barboza Belão. JOÃO MARCELO BALSANELLI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRA-MS Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR HARTHUR COGO SALATA , classificado em 7º lugar AC, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em cargo de nível médio Assistente Administrativo, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br MARCELO GOMES SOARES PORTARIA CRA-MS Nº 102, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR CAMILA CANDIDO CARDOSO, classificada em 4º lugar PPP, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em cargo de nível médio Assistente Administrativo, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág.136, de 8 de janeiro de 2024. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA PORTARIA CRCRO Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a Senhora VIVEN ANE MEDEIROS REBELO LIMA, matrícula nº 61, CPF XXX.752.102-XX, para o cargo comissionado de Diretora Executiva do CRCRO, a partir de 1º de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 10/CREF3/SC, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 18 da Resolução CONFEF nº 513/2023; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 14 de junho de 2024. resolve: Art.1° - Conceder adicional de gratificação de função no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário dos funcionários membros da Secretaria da Comissão Eleitoral do CREF3/SC para o pleito de 2024, respeitadas as condições da Portaria nº 003/2021/CREF3/SC. Parágrafo Único - O adicional será concedido até a publicação do nome da chapa vencedora no Diário Oficial da União pelo CREF3/SC, que acontecerá em até 3 (três) dias úteis após a oficialização pelo CONFEF da validação do resultado da eleição pela Plenária do CONFEF, nos termos do parágrafo 3º, do Art. 86, da Resolução CONFEF nº 513/2023. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JEFERSON RAMOS BATISTA