DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O volume total das importações brasileiras de cordoalhas para pneus da origem investigada registrou aumento entre P1 e P5 na ordem de 60,5%. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações originárias da China e à queda do volume das importações das outras origens, conforme detalhada a seguir. 227. As importações investigadas diminuíram de P1 para P2 (4,4%), mas, em seguida, aumentaram sucessivamente até P4: 58,6% de P2 para P3 e 44,9% de P3 para P4. Apesar da queda do volume importado de cordoalhas para pneus originárias da China entre P4 e P5 (3,3%), considerando-se os extremos da série analisada, houve aumento acumulado de 112,4%. 228. As importações das origens não investigadas apresentaram comportamento semelhante até P4: queda no primeiro interregno (40,1%), dois aumentos sucessivos (45,0% e 25,2% de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente) e diminuição no último intervalo (19,0%). Diferentemente do ocorrido com as importações de origem chinesa, as importações das outras origens caíram 11,8% em P5 comparativamente a P1. 229. O valor CIF das importações brasileiras de cordoalhas para pneus da origem investigada apresentou comportamento semelhante, registrando aumento 131,5% de P1 a P5. Já o valor CIF das importações das outras origens aumentou 9,7%, apesar da queda no volume importado. 230. Com relação aos preços CIF, em dólares por tonelada, das importações das origens investigadas, destaca-se que, apesar de ter havido diminuição de P1 a P2 e de P4 a P5, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento acumulado de 9,0% nos referidos preços. O preço das importações não investigadas seguiu o mesmo padrão e de P1 para P5 aumentou 24,4%. 231. Apesar de terem apresentado comportamento semelhante, preço CIF médio ponderado das importações brasileiras originárias da China foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano. 232. Durante o período de analisado, constatou-se aumento de 60,5% no volume total das importações de cordoalhas para pneus pelo Brasil. Notavelmente, as importações originárias da China registraram aumento significativo de 112,4%. Adicionalmente, ao longo do período de análise do dano, as importações da origem investigada corresponderam, em média, a 71,0% do total importado de cordoalhas para pneus pelo Brasil. 233. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais do produto em tela durante o período analisado, decresceu de P1 para P2 (23,5%), e aumentou sucessivamente até P4. No período subsequente (P4 para P5), ocorreu queda de 20,5%. No entanto, ainda houve aumento de 75,8% em P5 comparado a P1. 234. O preço médio das importações brasileiras totais de cordoalhas para pneus apresentou redução de 5,2% entre P1 e P2 e queda mais acentuada de P4 a P5, de 14,1%. Foi observado aumento de 8,0% de P2 para P3 e de 24,6% de P3 para P4. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 9,6%. 5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 235. Para dimensionar o mercado brasileiro de cordoalhas para pneus foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 236. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações. Cabe ressaltar que a peticionária não reportou consumo cativo do produto similar doméstico, tornando o consumo nacional aparente equivalente ao mercado brasileiro. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro .Mercado Brasileiro {A+B+C} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(17,7%) .30,0% .3,7% .(17,5%) (8,6%) .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(17,3%) .23,4% .(8,2%) .(22,7%) (27,6%) .C. Importações Totais .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .C1. Importações - Origens sob Análise .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(4,4%) .58,6% .44,9% .(3,3%) + 112,4% .C2. Importações - Outras Origens .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(39,9%) .45,0% .25,0% .(18,8%) (11,6%) Participação no Mercado Brasileiro .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+ C)} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação das Importações Totais {C/(A+ C)} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+ C)} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+ C)} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] Representatividade das Importações de Origens sob Análise .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+ C)} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação nas Importações Totais {C1/C} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .F. Volume de Produção Nacional {F1 } .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(18,5%) .21,8% .(4,2%) .(24,6%) (28,3%) .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(18,5%) .21,8% .(4,2%) .(24,6%) (28,3%) .Variação . - . - . - . - . - - .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] 237. Verificou-se encolhimento de 17,7% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Nos períodos seguintes, o mercado brasileiro apresentou crescimento até P4, sempre em relação ao período imediatamente anterior, registrando nova queda de P4 para P5 (17,5%), comportamento análogo ao observado nas importações brasileiras da origem investigada e das demais. 238. Contudo, o mercado brasileiro, as importações não investigadas e as vendas internas da indústria doméstica (como detalhado adiante), tiveram quedas relativas mais expressivas que as experimentadas pelas importações de cordoalhas para pneus originárias da China. 239. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 8,6% no mercado brasileiro de cordoalhas para pneus em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do aumento das importações da origem investigada, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens. 240. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P1 para P2, quando permaneceu estável, principalmente devido ao aumento das importações originárias da China. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RES T R I T O ] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro. 241. As importações originárias da China representavam [RESTRITO] % das importações totais de cordoalhas para pneus em P1, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da China nas importações totais brasileiras de cordoalhas para pneus. 242. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de cordoalhas para pneus aumentou sucessivamente em todo o período em análise. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 243. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) Durante o período de P1 a P5, as importações de cordoalhas para pneus da origem investigada registraram crescimento acumulado de 112,4%, enquanto as importações das demais origens decresceram 11,8% no mesmo período; b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (24,4%). No caso das importações da origem investigada verificou-se aumento de 9,0%. Vale destacar que, em todos os períodos analisados, o preço médio ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada; c) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.). 244. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos. 245. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram, em média, [RESTRITO] % do volume total de cordoalhas para pneu importado pelo Brasil. Em P1, essas importações totalizaram [RESTRITO] t, enquanto em P5, esse volume foi [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, do total importado no mesmo período, respectivamente. 246. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em média, [RESTRITO] % do volume total de cordoalhas para pneus importado pelo Brasil. Em P1, essas importações perfizeram [RESTRITO] t, enquanto em P5, esse volume atingiu [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, do total importado, respectivamente. 6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO 247. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 248. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para fins de início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 249. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [ R ES T R I T O ] . 250. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando- se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 251. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de cordoalhas para pneus no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 252. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cordoalhas para pneus de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(17,7%) .20,9% .(7,9%) .(21,8%) (28,4%) .A1. Vendas no Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(17,3%) .23,4% .(8,2%) .(22,7%) (27,6%) .A2. Vendas no Mercado Externo .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(22,1%) .(10,8%) .(3,7%) .(7,5%) (38,0%) Mercado Brasileiro .B. Mercado Brasileiro .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(17,7%) .30,0% .3,7% .(17,5%) (8,6%) Representatividade das Vendas no Mercado Interno .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ]