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Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 121

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100121 121 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] 253. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de cordoalhas para pneus entre P1 e P5 (28,4%), apresentando redução entre P1 e P2, de 17,7%, entre P3 e P4, de 7,9%, assim como entre P4 e P5, de 21,8%. O único período em que houve aumento das vendas totais foi em P3 relativamente a P2, equivalente a 20,9%. 254. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando diminuição de 7,5% em comparação a P4. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram queda em todos os períodos de análise, acumulando redução de 38,0% considerando-se os extremos da série analisada. 255. Já as vendas destinadas ao mercado interno, à exceção de P2 para P3, quando houve aumento de 23,4%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 17,3% de P1 para P2, de 8,2% de P3 para P4 e de 22,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 27,6% no volume total de vendas no mercado interno. 256. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou retração de 8,6% entre P1 e P5. No primeiro período de análise, de P1 para P2, verificou-se queda 17,8%, seguida de consecutivos incrementos: 30,0% e 3,7% de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente. No último período, de P4 para P5, houve diminuição de 17,5%. 257. Quanto à representatividade das vendas de cordoalhas para pneus da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação aumentou somente de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p.). Decresceu [RESTRITO] p.p ente P2 e P3, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 258. A indústria doméstica informou que a capacidade instalada nominal depende da velocidade da torção dos cabos de aço em metros por minuto, do número de máquinas empenhadas e da densidade do material produzido. 259. Para calcular a capacidade instalada nominal, a BMB considerou a seguinte fórmula: {[(1.440 minutos por dia * velocidade de cada máquina * quantidade de máquinas empenhadas) * densidade do produto] * 365 dias} / 1.000. 260. Assim, a capacidade instalada nominal sofreu alterações ao longo do período analisado em função de mudança no mix de produtos fabricados pela empresa e de variação no número de máquinas empenhadas. 261. Já no cálculo da capacidade instalada efetiva, a BMB considerou a capacidade nominal menos as perdas inerentes ao processo produtivo, setups, manutenção e outros. 262. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cordoalhas para pneus ao longo do período em análise, conforme quadro a seguir: Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(18,5%) .21,8% .(4,2%) .(24,6%) (28,3%) Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Ef e t i v a .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .0,3% .(5,2%) .3,5% .1,2% (0,5%) .E. Grau de Ocupação {(A)/D} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] Estoques .F. Estoques .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .(32,5%) .(24,7%) .208,2% .(6,0%) + 47,2% .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação .- .(0,6 p.p.) .(1,0 p.p.) .3,7 p.p. .1,3 p.p. + 3,4 p.p. 263. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou somente de P2 para P3 (21,8%). Nos demais períodos, o volume produzido de cordoalhas para pneus decresceu: 18,5% de P1 a P2, 4,2% de P3 a P4 e 24,6% de P4 a P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 28,3% de P1 para P5. 264. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 0,5% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [RESTRITO] p.p. 265. O volume de estoque de cordoalhas para pneus decresceu sucessivamente de P1 para P2 (32,5%) e de P2 para P3 (24,7%), quando atingiu o menor volume. De P3 para P4 os estoques registram o único aumento da série de análise (208,2%), culminando no maior volume registrado. De P4 para P5, os estoques diminuíram (6,0%), mas ainda conseguiram superar o volume registrado em P1, causando aumento acumulado de 47,2% considerando os extremos da série. 266. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção diminuiu de P1 para P2 e de P2 para P3 e aumentou nos demais períodos, acumulando crescimento de [RESTRITO] p.p. considerando-se os extremos da série. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 267. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde de Empregados - Total .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(0,8%) .11,8% .1,0% .(25,9%) (17,0%) .A1. Qtde de Empregados - Produção .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(1,9%) .13,5% .0,4% .(27,3%) (18,7%) .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .8,7% .(1,5%) .5,9% .(14,0%) (2,4%) Produtividade (em t) .B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(16,9%) .7,3% .(4,6%) .3,7% (11,9%) Massa Salarial (em Mil Reais) .C. Massa Salarial - Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(6,0%) .(18,7%) .(4,1%) .(7,6%) (32,4%) .C1. Massa Salarial - Produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(7,7%) .(16,5%) .(3,5%) .(8,5%) (31,9%) .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(1,1%) .(25,0%) .(5,8%) .(5,0%) (33,7%) 268. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 18,7% em P5, comparativamente a P1 (o equivalente a [RESTRITO] postos de trabalho). Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve queda de 2,4% (o equivalente a [RESTRITO] postos de trabalho. Assim, o número total de empregados decresceu 17,0% ([RESTRITO] postos de trabalho). 269. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 11,9% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5. 270. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 31,9%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 33,7%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 32,4%. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 271. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de cordoalhas para pneus de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) .A. Receita Líquida Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(16,7%) .8,7% .2,2% .(23,2%) (29,0%) .A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(16,2%) .10,5% .1,9% .(23,9%) (28,2%) .Participação {A1/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(22,8%) .(18,1%) .7,3% .(11,3%) (39,9%) .Participação {A2/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em Reais/t) .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .1,4% .(10,5%) .11,0% .(1,5%) (0,8%) .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(1,0%) .(8,3%) .11,4% .(4,2%) (3,0%) 272. Quanto à receita líquida de vendas de cordoalhas para pneus no mercado interno, observou-se queda de 16,2% P1 para P2, aumento de 10,5% e de 1,9% de P2 para P3 e de P3 para P4, respectivamente, e nova retração de P4 para P5, dessa vez de 23,9%. Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas do produto similar doméstico no mercado interno diminuiu 28,2%. 273. A receita líquida no mercado externo diminuiu 39,9% em P5 em comparação com P1. 274. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [ R ES T R I T O ] % de P1 para P5. 275. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso. 276. O preço médio de venda de cordoalhas para pneus no mercado interno apresentou crescimento de 1,4% de P1 para P2 e de 11,0% de P3 para P4. Nos demais períodos observou-se retração: de P2 para P3 (10,5%) e de P4 para P5 (1,5%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 0,8%. 277. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de 11,4%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 3,0%. 6.1.2.2. Dos resultados e das margens 278. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais) .A. Receita Líquida - Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(16,2%) .10,5% .1,9% .(23,9%) (28,2%) .B. Custo do Produto Vendido - CPV .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .C. Resultado Bruto {A-B} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .D. Despesas Operacionais .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .D1. Despesas Gerais e Administrativas .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .D2. Despesas com Vendas .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .D3. Resultado Financeiro (RF) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .E. Resultado Operacional {C-D} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .7,2% .28,9% .(53,4%) .(178,5%) (150,6%) .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .5,2% .15,7% .(22,3%) .(82,0%) (82,9%) .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .(3,9%) .15,0% .(17,2%) .(65,3%) (68,2%) Margens de Rentabilidade (%) .H. Margem Bruta {C/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .I. Margem Operacional {E/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]