DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100173 173 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .GRUPO 2 .Microrregião .NOVO HORIZONTE - SP .3,00% .-17,63% .-100,00% .3,53% .6,00% . .GRUPO 2 .Microrregião .OSÓRIO - RS .3,00% .-51,34% .-100,00% .4,54% .6,00% . .GRUPO 2 .Microrregião .POUSO ALEGRE - MG .3,00% .-33,52% .-100,00% .4,01% .6,00% . .GRUPO 2 .Microrregião .SANTA TERESA - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .GRUPO 2 .Microrregião .SÃO JERÔNIMO - RS .22,08% .63,77% .42,26% .8,00% .12,75% . .GRUPO 2 .Microrregião .VACARIA - RS .20,06% .60,12% .35,01% .8,00% .13,04% . .GRUPO 2 .Mesorregião .CAMPINAS - SP .3,02% .-34,55% .-98,68% .4,06% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .CENTRAL ESPÍRITO-SANTENSE - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .CENTRO SUL BAIANO - BA .3,00% .-13,38% .-100,00% .3,40% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .GRANDE FLORIANÓPOLIS - SC .5,43% .22,23% .-10,50% .4,22% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG .3,00% .-28,37% .-100,00% .3,85% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .METROPOLITANA DE CURITIBA - PR .3,00% .-29,43% .-100,00% .3,88% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RS .5,08% .-1,84% .-18,11% .5,17% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .NORDESTE BAIANO - BA .3,00% .-13,38% .-100,00% .3,40% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .NOROESTE PARANAENSE - PR .22,22% .64,00% .50,32% .8,00% .11,04% . .GRUPO 2 .Mesorregião .NOROESTE RIO-GRANDENSE - RS .48,30% .83,44% .52,38% .8,00% .23,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .NORTE CATARINENSE - SC .12,01% .48,03% .46,78% .6,24% .6,39% . .GRUPO 2 .Mesorregião .NORTE CENTRAL PARANAENSE - PR .7,43% .47,74% .19,25% .3,88% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .NORTE FLUMINENSE - RJ .3,00% .-38,75% .-100,00% .4,16% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .NORTE PIONEIRO PARANAENSE - PR .5,89% .24,03% .-1,87% .4,47% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .OESTE CATARINENSE - SC .31,08% .74,26% .43,94% .8,00% .17,43% . .GRUPO 2 .Mesorregião .RIBEIRÃO PRETO - SP .3,00% .-40,33% .-100,00% .4,21% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP .3,00% .-17,63% .-100,00% .3,53% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .SUDESTE PARAENSE - PA .3,00% .-45,46% .-100,00% .4,36% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .SUDOESTE PARANAENSE - PR .87,70% .90,88% .73,77% .8,00% .23,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .SUL CATARINENSE - SC .3,00% .-40,76% .-100,00% .4,22% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .SUL/SUDOESTE DE MINAS - MG .3,00% .-28,37% .-100,00% .3,85% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBA - MG .3,08% .-25,03% .-94,81% .3,85% .6,00% . .GRUPO 2 .Mesorregião .VALE DO ITAJAÍ - SC .15,40% .57,21% .54,19% .6,59% .7,06% . .GRUPO 2 .Mesorregião .VALE SÃO-FRANCISCANO DA BAHIA - BA .3,00% .-13,38% .-100,00% .3,40% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .A L AG OA S .3,00% .-14,06% .-100,00% .3,42% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .BA H I A .3,00% .-13,38% .-100,00% .3,40% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .C EA R Á .3,00% .-14,06% .-100,00% .3,42% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .ESPÍRITO SANTO .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .MINAS GERAIS .3,00% .-28,37% .-100,00% .3,85% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .PARÁ .3,00% .-45,46% .-100,00% .4,36% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .P A R A Í BA .3,00% .-14,06% .-100,00% .3,42% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .PARANÁ .20,83% .64,80% .56,26% .7,33% .9,11% . .GRUPO 2 .Estado .P E R N A M B U CO .3,00% .-14,06% .-100,00% .3,42% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .RIO DE JANEIRO .3,00% .-38,75% .-100,00% .4,16% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .RIO GRANDE DO SUL .21,41% .62,63% .49,26% .8,00% .10,86% . .GRUPO 2 .Estado .SANTA CATARINA .10,51% .30,25% .13,30% .7,33% .9,11% . .GRUPO 2 .Estado .SÃO PAULO .3,00% .-40,33% .-100,00% .4,21% .6,00% . .GRUPO 2 .Estado .SERGIPE .3,00% .-14,06% .-100,00% .3,42% .6,00% . .GRUPO 2 .Região .C E N T R O - O ES T E .3,00% .-45,46% .-100,00% .4,36% .6,00% . .GRUPO 2 .Região .N O R D ES T E .3,00% .-14,06% .-100,00% .3,42% .6,00% . .GRUPO 2 .Região .NORTE .3,00% .-45,46% .-100,00% .4,36% .6,00% . .GRUPO 3 .Município .ALPESTRE - RS .92,49% .87,03% .75,13% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Município .IMBUIA - SC .64,04% .81,26% .64,08% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Município .ITUPORANGA - SC .48,79% .75,40% .52,86% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Município .VIDAL RAMOS - SC .62,80% .80,89% .63,38% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Microrregião .CAMPOS DE LAGES - SC .28,71% .61,51% .36,05% .11,05% .18,36% . .GRUPO 3 .Microrregião .FREDERICO WESTPHALEN - RS .91,56% .86,89% .74,88% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Microrregião .ITUPORANGA - SC .58,55% .79,50% .60,72% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Microrregião .TIJUCAS - SC .73,75% .83,73% .68,81% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Mesorregião .GRANDE FLORIANÓPOLIS - SC .59,89% .79,96% .61,60% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Mesorregião .NOROESTE RIO-GRANDENSE - RS .81,84% .85,34% .71,90% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Mesorregião .SERRANA - SC .26,27% .60,47% .34,93% .10,38% .17,09% . .GRUPO 3 .Mesorregião .VALE DO ITAJAÍ - SC .58,00% .79,31% .60,34% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Estado .RIO GRANDE DO SUL .53,50% .77,57% .57,01% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Estado .SANTA CATARINA .50,48% .76,23% .54,44% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Região .SUL .48,97% .75,50% .53,03% .12,00% .23,00% . .GRUPO 3 .Tipo Região .NAO SUL .3,00% .-83,33% .-96,67% .5,50% .5,90% . .OUTROS .Microrregião .AFONSO CLÁUDIO - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .AIMORÉS - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .ALEGRE - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .ALFENAS - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .ALVORADA D'OESTE - RO .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .ARAPIRACA - AL .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .ARARANGUÁ - SC .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .CACHOEIRA DO SUL - RS .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .CACOAL - RO .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .CAMPO BELO - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .CARATINGA - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .COLATINA - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .GUAPORÉ - RS .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .GUARAPARI - ES .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .IGUATEMI - MS .5,34% .43,82% .-12,36% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .JOINVILLE - SC .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .JUAZEIRO - BA .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .LAVRAS - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .LINHARES - ES .3,05% .1,64% .-96,72% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .MANHUAÇU - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .MURIAÉ - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .NOVA VENÉCIA - ES .3,00% .-8,66% .-100,00% .3,26% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .OSÓRIO - RS .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .PARANAVAÍ - PR .6,30% .41,42% .4,76% .3,69% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .PASSOS - MG .3,64% .17,58% .-64,84% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .PATROCÍNIO - MG .3,01% .0,33% .-99,34% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .POÇOS DE CALDAS - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .PONTE NOVA - MG .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00% . .OUTROS .Microrregião .RESTINGA SECA - RS .3,00% .0,00% .-100,00% .3,00% .6,00%