DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°24147/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-SAIBRO - Registro de Licença N° 470/2024, DOU de 20/05/2024 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.116/1982-MAURI DE MARCHI- Processo englobado:810.493/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.493/2022-MAURI DE MARCHI Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°24197/2024 810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°24589/2024 810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24566/2024 811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24578/2024 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24557/2024 810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24611/2024 810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24816/2024 810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24817/2024 810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24813/2024 811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24689/2024 811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24699/2024 811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24685/2024 811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24682/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA 810.046/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF. N°24422/2024 810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24565/2024 811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24576/2024 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24558/2024 810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24610/2024 810.124/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°24672/2024 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.781/2016- CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°24164/2024 810.166/2024-GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-OF. N°24277/2024 810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°24399/2024 810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24828/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.439/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN 810.440/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.225/2024-AGREGA MINERADORA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024 810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024 810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024 810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.831/2022-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°23829/2024 810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°23918/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.545/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.438/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°24657/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 186/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5543/2024-810.597/2023-ANDRÉ NEVES- 5544/2024-810.090/2024-TIAGO ISAIAS AMBROSIO- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 187/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.423/2024-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°172/2024 de 26/06/2024 810.438/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°178/2024 de 27/06/2024 810.432/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°177/2024 de 27/06/2024 810.425/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°174/2024 de 27/06/2024 810.424/2024-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°173/2024 de 27/06/2024 810.323/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°176/2024 de 27/06/2024 810.319/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°175/2024 de 27/06/2024 810.442/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°180/2024 de 27/06/2024 810.441/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°179/2024 de 27/06/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 188/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 811.189/2014 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 811.109/2009 - Titular PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 189/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.565/2023 - ARILDO LEMOS BOTELHO ME-Registro de Licença n° 600/2024 - Vencimento 12/07/2026 810.166/2024 - GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA- Registro de Licença n° 593/2024 - Vencimento 13/03/2026 810.159/2024 - CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Registro de Licença n° 594/2024 - Vencimento 16/10/2027 810.791/2019 - CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença n° 598/2024 - Vencimento 04/10/2027 810.364/2024 - ATUAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 599/2024 - Vencimento 22/05/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 190/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23766/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.853/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. 810.933/2017-MINERADORA ALTOS DA SERRA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA 810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-OF. N°23929/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 191/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.087/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.866/2016-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA - AI N°2151/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA- AI N°1114/2024 810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER- AI N°1115/2024 810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N°1116/2024 810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI- AI N°1117/2024 810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP- AI N°1118/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.116/1982-MAURI DE MARCHI- Registro de Licença N° 1136/1982-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/03/2027."; LEIA-SE: "...validade até 12/05/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,97 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino