DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1004/2010-DNPM/CE - Vencimento em 30/11/2024. 800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020- ANM/CE - Vencimento em 16/10/2026. 800.310/2018-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 43/2020 - ANM/CE - Vencimento em 01/07/2026. 800.073/2020-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/08/2025. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA 800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES 800.533/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHES Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.132/2001-MONT GRANITOS LTDA 800.158/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 1 2 7 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.507/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21276/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°21874/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.258/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21888/2024/SEOUT- CE/ANM 800.176/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22775/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.177/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22778/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.181/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22783/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.231/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N ° 2 3 8 5 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 2 2 7 9 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.298/2005- TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.220/2020-ADRIANO WEBER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.274/2023-JOAO DEON ROCHA-OF. N°20526/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.589/2017-FD PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-OF. N°22736/2024/SEOUT- CE/ANM. 801.277/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS-OF. N ° 2 2 7 9 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA-OF. N°22941/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°23961/2024/SEOUT- CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°22500/2024/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.847/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.590/2023-V S CONSTRUTORA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA 800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.466/2023 - JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-Registro de Licença n° 587/2024 - Vencimento 10/05/2025 800.923/2023 - JOSE HILDO GOMES-Registro de Licença n° 590/2024 - Vencimento 22/03/2026 800.942/2022 - SANTA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença n° 602/2024 - Vencimento 12/08/2027 800.232/2017 - LUIZ GENTIL NETO-Registro de Licença n° 608/2024 - Vencimento 08/06/2027 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.267/2003 - MINERAÇÃO VG LTDA. - ARACRUZ/ES - Guia n° 256/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano 896.032/2017 - QUIUQUI MINERACAO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n° 254/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano 896.749/2008 - IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA - JAGUARÉ/ES - Guia n° 282/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA - Publicado DOU de 28/05/2024, Relação n° 30/2024, Seção 1, pág. 147- onde se Lê: "...MINERAÇÃO OURO BRANCO LT DA ME- CNPJ 08.473.361/0001-67", Leia-se: "...MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- CNPJ 08.473.361/0001-67" RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 890.395/1993 - Titular MINERACAO ECOLOGICA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, IBATIBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 241/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.723/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-GRANITO- ITUPIRANGA/PA 850.021/2006-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-NOVO REPARTIMENTO/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 243/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 244/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5547/2024-851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- 5548/2024-850.720/2022-BRASIL OURO MINERAIS LTDA- 5549/2024-850.105/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA- 5550/2024-850.348/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS- 5551/2024-850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI- 5552/2024-850.487/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES- 5553/2024-850.566/2023-MARCILENE PEREIRA DA SILVA- 5558/2024-851.067/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 5559/2024-851.208/2023-AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA DO CARMO- 5560/2024-850.169/2024-BORGES & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- 5561/2024-850.198/2024-CLAYTON EDUARDO DA SILVA- 5557/2024-850.629/2023-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- 5556/2024-850.618/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA- 5555/2024-850.609/2023-MARIA DA CONCEÇÃO ROBERTO- 5554/2024-850.600/2023-ANTONIO CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5545/2024-850.138/2023-FABIANO BANDEIRA CARVALHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5546/2024-850.486/2023-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 245/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- Registro de Licença N° 729/2023 - Vencimento em 04/11/2025 851.303/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 11/10/2028 851.315/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2018 - Vencimento em 04/09/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.169/2021 - RIZIA FRANCO AZEVEDO-Registro de Licença n° 601/2024 - Vencimento 11/06/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente