DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 872.073/2014 - Titular MARIO DE SOUZA GONZAGA - Prazo 02 anos - Substância(s) COLUMBITA, TANTALITA, QUARTZO - Município(s) de CASA NOVA/BA PLG n° 138/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.816/2020 - Titular FERROMAC MINERACAO EIRELI - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SENTO SÉ/BA PLG n° 139/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.631/2019 - Titular JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de I T I Ú BA / BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.364/2020 - CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO-Registro de Licença n° 578/2024 - Vencimento 07/03/2026 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.807/2005-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- Cessionário:Sérgio Luís de Assis Matos- CPF ou CNPJ *.562.836-- Alvará n°14269/2005 871.467/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10970/2016 871.539/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°60/2017 871.448/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°11197/2016 871.855/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°2099/2017 872.455/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°1577/2017 870.693/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°6248/2017 871.533/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10978/2016 872.554/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará n°1595/2017 871.520/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará n°11420/2016 872.551/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará n°1594/2017 871.477/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Rustonn Mineracao Eireli Me- CPF ou CNPJ 22.820.557/0001- 01- Alvará n°11417/2016 872.251/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1047/2024 872.249/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1046/2024 872.115/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°51/2024 872.114/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1208/2024 872.113/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1207/2024 872.073/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°49/2024 872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10255/2024 872.067/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°872/2024 872.058/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1205/2024 872.053/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1204/2024 872.052/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1203/2024 872.051/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1042/2024 872.050/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°871/2024 872.049/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°870/2024 872.042/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1041/2024 872.035/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°45/2024 872.734/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Mineracao C arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12368/2015 872.735/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Mineracao C arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12369/2015 871.710/2021-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:Ganesha Mineração- CPF ou CNPJ 32.176.674/0001- 38- Alvará n°1525/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23201/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- Cessionário:Britas Ipiau Ltda- CNPJ 44.111.187/0001- 76- Registro de Licença N° 44/2011- Vencimento da Licença: 04/12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°23194/2024 871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°24856/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°23190/2024 871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24041/2024 871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24851/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.784/2024-PECUARIA GS LTDA 870.810/2024-APOLONIO MAIA BRITO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.739/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA 870.738/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA 870.736/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA 870.052/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA 870.676/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.740/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5639/2024-870.837/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5638/2024-870.835/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5637/2024-870.834/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5636/2024-870.833/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5640/2024-870.838/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5630/2024-870.826/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5631/2024-870.827/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5623/2024-870.812/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- 5624/2024-870.813/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI- 5625/2024-870.819/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5626/2024-870.821/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5627/2024-870.822/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5628/2024-870.824/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5629/2024-870.825/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5632/2024-870.829/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5633/2024-870.830/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5634/2024-870.831/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5635/2024-870.832/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5622/2024-870.780/2024-MINERACAO ITABATAN LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 159/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.772/2022-GILMAR MIORANZA-OF. N°24054/2024-SEOUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.809/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10073/2021 866.817/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10075/2021 866.818/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10076/2021 866.827/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10086/2021 866.828/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10087/2021 866.829/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10088/2021 866.830/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10089/2021 866.831/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10090/2021 866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9079/2021 866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9186/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente