DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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820120/10 - Not.324/2024 - R$ 265,11 Valdomiro Poliselli Junior - 820238/11 - Not.335/2024 - R$ 2.339,54 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Mineral Mineracao Exportadora Ltda me - 830548/14 - Not.500/2024 - R$ 4.968,57 Assifa Comercio Ltda - 831864/12 - Not.512/2024 - R$ 213,64 Copem Mineracao LTDA. - 831054/13 - Not.503/2024 - R$ 1.830,43 Gilberto Vaz de Mello Azeredo e Cia Ltda me - 831790/17 - Not.507/2024 - R$ 188,81 Guilherme de Souza Lima - 831714/13 - Not.506/2024 - R$ 3.762,83 José Antônio da Paixão - 831775/12 - Not.510/2024 - R$ 161,11 Mineração Lavra do Sapo Ltda - 832607/07 - Not.505/2024 - R$ 5.178,75 Paulo Davi Bastos 03729525697 - 831650/12 - Not.511/2024 - R$ 166,26 Ravenagran Ltda me - 833071/13 - Not.504/2024 - R$ 2.878,48 Roberto Sardenberg Lima - 833312/12 - Not.508/2024 - R$ 258,1 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 165/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 - Not.216/2024 - R$ 12.158,51 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 - Not.247/2024 - R$ 5.908,25 Bela Vista Exportacao e Importacao de Minerio Eir - 850847/19 - Not.224/2024 - R$ 686,77 f j c Sousa Servicos Topografico - 850072/19 - Not.243/2024 - R$ 14.756,77 Faricio José Groff - 850988/19 - Not.218/2024 - R$ 844,04, 850989/19 - Not.220/2024 - R$ 844,04 fw Extracao de Minerios Ltda - 850220/19 - Not.230/2024 - R$ 53.230,65 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 - Not.233/2024 - R$ 6.371,40 Jeann Souza Ribeiro - 850397/18 - Not.238/2024 - R$ 18.282,96, 850499/18 - Not.240/2024 - R$ 54.948,66 Lam Mineração Ltda - 850816/19 - Not.226/2024 - R$ 55.929,73 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 - Not.245/2024 - R$ 52.890,93 Nelson Pereira Costa - 850889/18 - Not.235/2024 - R$ 11.578,53 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19 - Not.222/2024 - R$ 844,04 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 870255/15 - Not.363/2024 - R$ 5.486,35 Espólio de Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.135/2024 - R$ 10.938,61 Jasmin Manganes Ltda - 870372/21 - Not.398/2024 - R$ 9.860,79 Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 - Not.406/2024 - R$ 9.701,89 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871554/19 - Not.379/2024 - R$ 10.969,40, 871561/19 - Not.395/2024 - R$ 10.797,82 Valter Santini - 870322/21 - Not.371/2024 - R$ 262,32 Willian da Rocha Souza - 871626/17 - Not.355/2024 - R$ 5.301,63 Wilson Nassif - 871197/18 - Not.361/2024 - R$ 7.360,82 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.536, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831012/2024-65-PROGEOTER CONSULTORIA, ASSESSORIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 13379545) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.537, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870808/2024-34-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 13379546) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.538, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831014/2024-54-CELIA MARIA PEREIRA DE RESENDE (Documento SEI: 13381152) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.539, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810375/2024-87-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 13383260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.540, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846127/2024-46-ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13389613) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.541, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826192/2024-02-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA (Documento SEI: 13389782) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.542, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831019/2024-87-DUNAS AREIAS LTDA (Documento SEI: 13390371) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM GELADO, BARRAGEM GELADINHO, BARRAGEM PERA JUSANTE, BARRAGEM ESTÉRIL SUL e BARRAGEM JACARÉ-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N ° 1 2 5 0 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco- MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19513/2024/COPGBM-N/ANM Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N ° 2 1 0 2 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Gelado, Geladinho, Estéril Sul, Pera Jusante,-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N ° 2 1 0 9 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°22634/2024/COPGBM- N/ANM SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23061/2024/COPGBM- N/ANM Barragem I e Barragem II-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-OF. N ° 2 4 0 9 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM GELADO e BARRAGEM PERA JUSANTE - VALE S.A.-852.145/1976-OF. N ° 1 2 5 0 9 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio) e Barragem 161 (A-2) - MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19515/2024/COPGBM-N/ANM Pera Jusante, Estéril Sul, Jacaré, Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1 9 7 6 - O F. N ° 2 1 1 0 4 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Sossego - SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23067/2024/COPGBM- N/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio), Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco- MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19516/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias Pera Jusante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°21101/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23072/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de cumprimento especificado no Ofício em dias Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18496/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Barragem Belíssima, Barragem Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18495/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora