DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100212 212 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4102109 .410210 .PR .ASTORGA .3.641 .9 . .4208906 .420890 .SC .JARAGUÁ DO SUL .27.143 .9 . .4209003 .420900 .SC .J OAÇ A BA .3.810 .9 . .4209409 .420940 .SC .L AG U N A .5.341 .9 . .4213500 .421350 .SC .PORTO BELO .4.684 .9 . .4218004 .421800 .SC .TIJUCAS .8.578 .9 . .4302105 .430210 .RS .BENTO GONÇALVES .14.374 .9 . .4305355 .430535 .RS .C H A R Q U EA DA S .4.791 .9 . .5003306 .500330 .MS .COX I M .5.568 .9 . .5007208 .500720 .MS .RIO BRILHANTE .7.378 .9 . .5104104 .510410 .MT .GUARANTÃ DO NORTE .6.251 .9 . .5106505 .510650 .MT .P O CO N É .5.337 .9 . .5203302 .520330 .GO .BELA VISTA DE GOIÁS .3.987 .9 . .5212501 .521250 .GO .LU Z I Â N I A .34.125 .9 . .1200450 .120045 .AC .SENADOR GUIOMARD .4.914 .8 . .1300508 .130050 .AM .BA R R E I R I N H A .9.979 .8 . .1301308 .130130 .AM .CODA JÁS .5.373 .8 . .1301407 .130140 .AM .EIRUNEPÉ .9.114 .8 . .1400175 .140017 .RR .CANTÁ .4.927 .8 . .1501808 .150180 .PA .B R E V ES .31.934 .8 . .1502756 .150275 .PA .CONCÓRDIA DO PARÁ .7.861 .8 . .1503077 .150307 .PA .GARRAFÃO DO NORTE .6.015 .8 . .1503705 .150370 .PA .ITUPIRANGA .9.852 .8 . .1503804 .150380 .PA .JAC U N DÁ .7.487 .8 . .1504307 .150430 .PA .M A R AC A N Ã .5.750 .8 . .1506187 .150618 .PA .RONDON DO PARÁ .6.585 .8 . .1507458 .150745 .PA .SÃO GERALDO DO ARAGUAIA .5.429 .8 . .1508035 .150803 .PA .T R AC U AT E U A .5.796 .8 . .1508126 .150812 .PA .ULIANÓPOLIS .5.633 .8 . .1705508 .170550 .TO .COLINAS DO TOCANTINS .6.416 .8 . .1709302 .170930 .TO .GUARAÍ .3.625 .8 . .1716109 .171610 .TO .PARAÍSO DO TOCANTINS .8.464 .8 . .2100873 .210087 .MA .A R AG U A N Ã .2.916 .8 . .2102358 .210235 .MA .BURITIRANA .2.776 .8 . .2102705 .210270 .MA .CANTANHEDE .4.061 .8 . .2102804 .210280 .MA .CAROLINA .4.344 .8 . .2102903 .210290 .MA .CARUTAPERA .5.632 .8 . .2103174 .210317 .MA .CENTRO NOVO DO MARANHÃO .5.444 .8 . .2104404 .210440 .MA .GONÇALVES DIAS .2.821 .8 . .2105500 .210550 .MA .JOÃO LISBOA .5.008 .8 . .2106755 .210675 .MA .MIRANDA DO NORTE .3.817 .8 . .2107506 .210750 .MA .PAÇO DO LUMIAR .17.909 .8 . .2107704 .210770 .MA .P A R A I BA N O .3.873 .8 . .2108058 .210805 .MA .PAULINO NEVES .4.711 .8 . .2108801 .210880 .MA .PIRAPEMAS .3.336 .8 . .2111409 .211140 .MA .SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO .4.798 .8 . .2111805 .211180 .MA .SÍTIO NOVO .4.005 .8 . .2202000 .220200 .PI .BURITI DOS LOPES .4.056 .8 . .2202604 .220260 .PI .CASTELO DO PIAUÍ .3.433 .8 . .2211209 .221120 .PI .URUÇUÍ .4.379 .8 . .2211308 .221130 .PI .VALENÇA DO PIAUÍ .3.231 .8 . .2300309 .230030 .CE .ACO P I A R A .6.091 .8 . .2301307 .230130 .CE .ARARIPE .4.498 .8 . .2301604 .230160 .CE .ASSARÉ .3.333 .8 . .2301851 .230185 .CE .BA N A B U I Ú .3.227 .8 . .2305357 .230535 .CE .ICAPUÍ .3.715 .8 . .2305605 .230560 .CE .INDEPENDÊNCIA .3.176 .8 . .2306553 .230655 .CE .ITAREMA .7.716 .8 . .2310902 .231090 .CE .PIQUET CARNEIRO .2.081 .8 . .2311355 .231135 .CE .Q U I X E LÔ .2.645 .8 . .2312007 .231200 .CE .SANTANA DO ACARAÚ .4.366 .8 . .2312304 .231230 .CE .SÃO BENEDITO .8.102 .8 . .2313351 .231335 .CE .TEJUÇUOCA .3.492 .8 . .2402303 .240230 .RN .C A R AÚ BA S .3.212 .8 . .2412609 .241260 .RN .SÃO PAULO DO POTENGI .2.412 .8 . .2500304 .250030 .PB .ALAGOA GRANDE .4.612 .8 . .2500403 .250040 .PB .ALAGOA NOVA .3.795 .8 . .2500601 .250060 .PB .ALHANDRA .4.093 .8 . .2501005 .250100 .PB .ARARUNA .2.789 .8 . .2501104 .250110 .PB .AREIA .3.715 .8 . .2501906 .250190 .PB .BELÉM .2.017 .8 . .2502508 .250250 .PB .B O Q U E I R ÃO .2.539 .8 . .2507705 .250770 .PB .JUAZEIRINHO .3.152 .8 . .2511301 .251130 .PB .P I A N CÓ .1.436 .8 . .2511400 .251140 .PB .PICUÍ .2.995 .8 . .2511905 .251190 .PB .PITIMBU .3.249 .8 . .2516904 .251690 .PB .U I R AÚ N A .2.154 .8 . .2600807 .260080 .PE .A LT I N H O .2.075 .8 . .2600906 .260090 .PE .AMARA JI .2.689 .8 . .2603009 .260300 .PE .CABROBÓ .5.684 .8 . .2603900 .260390 .PE .C A R N A Í BA .3.605 .8 . .2604601 .260460 .PE .CO N DA D O .3.465 .8 . .2605152 .260515 .PE .D O R M E N T ES .2.803 .8 . .2605707 .260570 .PE .F LO R ES T A .5.639 .8 . .2605905 .260590 .PE .GAMELEIRA .2.835 .8 . .2606507 .260650 .PE .I AT I .3.204 .8 . .2607604 .260760 .PE .ILHA DE ITAMARACÁ .3.002 .8 . .2608453 .260845 .PE .LAGOA DO CARRO .2.654 .8 . .2608800 .260880 .PE .LA JEDO .6.999 .8 . .2610400 .261040 .PE .PARNAMIRIM .3.318 .8 . .2611903 .261190 .PE .RIO FORMOSO .3.888 .8 . .2612307 .261230 .PE .S A LOÁ .2.625 .8 . .2613404 .261340 .PE .SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE .3.633 .8 . .2614204 .261420 .PE .SIRINHAÉM .6.054 .8 . .2614857 .261485 .PE .T A M A N DA R É .3.868 .8 . .2701704 .270170 .AL .CAPELA .2.799 .8 . .2705705 .270570 .AL .OLHO D'ÁGUA DAS FLORES .3.849 .8 . .2707503 .270750 .AL .PORTO REAL DO COLÉGIO .3.273 .8 . .2804508 .280450 .SE .NOSSA SENHORA DA GLÓRIA .6.543 .8 . .2901106 .290110 .BA .AMÉLIA RODRIGUES .3.006 .8 . .2901155 .290115 .BA .AMÉRICA DOURADA .3.291 .8 . .2901205 .290120 .BA .A N AG É .3.119 .8 . .2902906 .290290 .BA .BARRA DO CHOÇA .6.934 .8 . .2904704 .290470 .BA .BUERAREMA .2.388 .8 . .2905008 .290500 .BA .C AC U L É .3.350 .8 . .2905909 .290590 .BA .CAMPO ALEGRE DE LOURDES .5.529 .8