DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100213 213 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2906501 .290650 .BA .CANDEIAS .10.357 .8 . .2906709 .290670 .BA .CÂNDIDO SALES .4.155 .8 . .2906873 .290687 .BA .CAPIM GROSSO .4.718 .8 . .2907301 .290730 .BA .CASTRO ALVES .4.224 .8 . .2910602 .291060 .BA .ES P L A N A DA .5.299 .8 . .2910701 .291070 .BA .EUCLIDES DA CUNHA .9.857 .8 . .2910859 .291085 .BA .FILADÉLFIA .3.001 .8 . .2912103 .291210 .BA .IBICARAÍ .2.747 .8 . .2916005 .291600 .BA .ITANHÉM .2.460 .8 . .2923209 .292320 .BA .OLIVEIRA DOS BREJINHOS .3.500 .8 . .2925758 .292575 .BA .PRESIDENTE TANCREDO NEVES .4.896 .8 . .2926004 .292600 .BA .REMANSO .7.228 .8 . .2929602 .292960 .BA .S A P EAÇ U .3.009 .8 . .2931053 .293105 .BA .TANQUE NOVO .3.050 .8 . .2932507 .293250 .BA .UNA .3.504 .8 . .3103405 .310340 .MG .A R AÇ U A Í .4.560 .8 . .3104007 .310400 .MG .ARAXÁ .14.766 .8 . .3109303 .310930 .MG .BURITIS .4.162 .8 . .3112307 .311230 .MG .CAPELINHA .6.903 .8 . .3116100 .311610 .MG .CHAPADA DO NORTE .1.563 .8 . .3119302 .311930 .MG .CO R O M A N D E L .4.043 .8 . .3120904 .312090 .MG .C U R V E LO .9.999 .8 . .3133303 .313330 .MG .I T AO B I M .2.976 .8 . .3134400 .313440 .MG .ITURAMA .4.900 .8 . .3135209 .313520 .MG .JA N U Á R I A .11.577 .8 . .3137502 .313750 .MG .LAGOA FORMOSA .2.695 .8 . .3139003 .313900 .MG .M AC H A D O .4.266 .8 . .3143203 .314320 .MG .MONTE SANTO DE MINAS .2.772 .8 . .3146107 .314610 .MG .OURO PRETO .9.837 .8 . .3147402 .314740 .MG .P A R AO P E BA .3.418 .8 . .3150802 .315080 .MG .PIRANGA .1.950 .8 . .3152501 .315250 .MG .POUSO ALEGRE .18.362 .8 . .3152808 .315280 .MG .P R AT A .4.057 .8 . .3159902 .315990 .MG .SANTO ANTÔNIO DO AMPARO .2.221 .8 . .3162104 .316210 .MG .SÃO GOTARDO .6.763 .8 . .3167103 .316710 .MG .SERRO .2.929 .8 . .3169703 .316970 .MG .TURMALINA .3.196 .8 . .3202108 .320210 .ES .ECO P O R A N G A .3.483 .8 . .3204609 .320460 .ES .SANTA TERESA .3.302 .8 . .3300258 .330025 .RJ .ARRAIAL DO CABO .5.017 .8 . .3300803 .330080 .RJ .CACHOEIRAS DE MACACU .7.672 .8 . .3301108 .330110 .RJ .C A N T AG A LO .2.281 .8 . .3301306 .330130 .RJ .CASIMIRO DE ABREU .7.143 .8 . .3301876 .330187 .RJ .IGUABA GRANDE .4.526 .8 . .3303005 .330300 .RJ .M I R AC E M A .3.512 .8 . .3303955 .330395 .RJ .PINHEIRAL .3.493 .8 . .3305109 .330510 .RJ .SÃO JOÃO DE MERITI .38.182 .8 . .3305752 .330575 .RJ .TANGUÁ .5.085 .8 . .3305802 .330580 .RJ .T E R ES Ó P O L I S .21.562 .8 . .3504008 .350400 .SP .ASSIS .12.164 .8 . .3505906 .350590 .SP .BAT AT A I S .6.763 .8 . .3508504 .350850 .SP .C AÇ A P AV A .12.136 .8 . .3516408 .351640 .SP .FRANCO DA ROCHA .25.665 .8 . .3524105 .352410 .SP .I T U V E R AV A .4.436 .8 . .3526100 .352610 .SP .JUQUIÁ .2.988 .8 . .3526704 .352670 .SP .LEME .14.271 .8 . .3530201 .353020 .SP .MIRANTE DO PARANAPANEMA .2.326 .8 . .3541505 .354150 .SP .PRESIDENTE VENCESLAU .3.788 .8 . .3546801 .354680 .SP .SANTA ISABEL .7.985 .8 . .3554300 .355430 .SP .TEODORO SAMPAIO .3.635 .8 . .4104303 .410430 .PR .CAMPO MOURÃO .13.580 .8 . .4105508 .410550 .PR .CIANORTE .11.339 .8 . .4106308 .410630 .PR .CO R B É L I A .2.957 .8 . .4107652 .410765 .PR .FAZENDA RIO GRANDE .24.961 .8 . .4119509 .411950 .PR .P I R AQ U A R A .17.527 .8 . .4202107 .420210 .SC .BARRA VELHA .8.723 .8 . .4203600 .420360 .SC .CAMPOS NOVOS .6.304 .8 . .4205456 .420545 .SC .FO R Q U I L H I N H A .5.376 .8 . .4207007 .420700 .SC .IÇARA .10.359 .8 . .4208807 .420880 .SC .JAG U A R U N A .3.948 .8 . .4211702 .421170 .SC .O R L EA N S .3.164 .8 . .4212809 .421280 .SC .BALNEÁRIO PIÇARRAS .5.714 .8 . .4215000 .421500 .SC .RIO NEGRINHO .6.624 .8 . .4216305 .421630 .SC .SÃO JOÃO BATISTA .5.473 .8 . .4311403 .431140 .RS .LA JEADO .11.686 .8 . .4314100 .431410 .RS .PASSO FUNDO .25.123 .8 . .4321907 .432190 .RS .TRÊS PASSOS .3.798 .8 . .5000609 .500060 .MS .A M A M BA I .8.464 .8 . .5000708 .500070 .MS .A N A S T ÁC I O .4.483 .8 . .5007406 .500740 .MS .RIO VERDE DE MATO GROSSO .3.262 .8 . .5100201 .510020 .MT .ÁGUA BOA .4.994 .8 . .5102637 .510263 .MT .CAMPO NOVO DO PARECIS .9.690 .8 . .5103205 .510320 .MT .CO L Í D E R .5.093 .8 . .5103502 .510350 .MT .DIAMANTINO .4.383 .8 . .5200308 .520030 .GO .ALEXÂNIA .4.650 .8 . .5210208 .521020 .GO .IPORÁ .4.706 .8 . .5210406 .521040 .GO .ITABERAÍ .6.508 .8 . .5211206 .521120 .GO .ITAPURANGA .3.267 .8 . .5215603 .521560 .GO .PADRE BERNARDO .4.781 .8 . .5217302 .521730 .GO .PIRENÓPOLIS .4.061 .8 . .5218300 .521830 .GO .POSSE .5.623 .8 . .5220603 .522060 .GO .S I LV Â N I A .2.250 .8 . .5221601 .522160 .GO .U R U AÇ U .5.300 .8 . .5221858 .522185 .GO .VALPARAÍSO DE GOIÁS .27.054 .8 . .1200385 .120038 .AC .PLÁCIDO DE CASTRO .3.312 .7 . .1300805 .130080 .AM .B O R BA .8.948 .7 . .1301159 .130115 .AM .CAREIRO DA VÁRZEA .4.230 .7 . .1303007 .130300 .AM .N H A M U N DÁ .4.238 .7 . .1303700 .130370 .AM .SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ .9.104 .7 . .1304104 .130410 .AM .T A P AU Á .5.334 .7