DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100214 214 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .1400050 .140005 .RR .ALTO ALEGRE .4.169 .7 . .1400308 .140030 .RR .MUCA JAÍ .4.463 .7 . .1500206 .150020 .PA .AC A R Á .15.912 .7 . .1500347 .150034 .PA .ÁGUA AZUL DO NORTE .3.000 .7 . .1502103 .150210 .PA .CAMETÁ .29.417 .7 . .1504604 .150460 .PA .MOCA JUBA .7.056 .7 . .1504703 .150470 .PA .M OJ U .18.576 .7 . .1505007 .150500 .PA .NOVA TIMBOTEUA .2.099 .7 . .1505031 .150503 .PA .NOVO PROGRESSO .7.685 .7 . .1505403 .150540 .PA .OURÉM .3.746 .7 . .1505437 .150543 .PA .OURILÂNDIA DO NORTE .6.994 .7 . .1505486 .150548 .PA .PACA JÁ .10.381 .7 . .1505809 .150580 .PA .PORTEL .18.664 .7 . .1506161 .150616 .PA .RIO MARIA .2.887 .7 . .1507102 .150710 .PA .SÃO CAETANO DE ODIVELAS .3.417 .7 . .1600402 .160040 .AP .M A Z AG ÃO .6.874 .7 . .1600535 .160053 .AP .PORTO GRANDE .4.329 .7 . .1600808 .160080 .AP .VITÓRIA DO JARI .3.014 .7 . .1707009 .170700 .TO .DIANÓPOLIS .4.035 .7 . .1713205 .171320 .TO .MIRACEMA DO TOCANTINS .2.907 .7 . .2100956 .210095 .MA .ARAME .6.132 .7 . .2101301 .210130 .MA .BAC U R I .3.356 .7 . .2102036 .210203 .MA .BOM JESUS DAS SELVAS .6.884 .7 . .2102556 .210255 .MA .CAMPESTRE DO MARANHÃO .2.371 .7 . .2102606 .210260 .MA .CÂNDIDO MENDES .4.809 .7 . .2103257 .210325 .MA .CIDELÂNDIA .2.866 .7 . .2103554 .210355 .MA .CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU .3.957 .7 . .2104602 .210460 .MA .GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS .2.704 .7 . .2106375 .210637 .MA .M A R A N H ÃOZ I N H O .3.507 .7 . .2107407 .210740 .MA .OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS .3.890 .7 . .2107902 .210790 .MA .PASSAGEM FRANCA .3.747 .7 . .2108306 .210830 .MA .P E N A LV A .7.746 .7 . .2109007 .210900 .MA .PORTO FRANCO .5.738 .7 . .2110039 .211003 .MA .SANTA LUZIA DO PARUÁ .4.459 .7 . .2110104 .211010 .MA .SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO .6.041 .7 . .2110203 .211020 .MA .SANTA RITA .7.615 .7 . .2110302 .211030 .MA .SANTO ANTÔNIO DOS LOPES .3.130 .7 . .2110401 .211040 .MA .SÃO BENEDITO DO RIO PRETO .4.898 .7 . .2110500 .211050 .MA .SÃO BENTO .7.661 .7 . .2111029 .211102 .MA .SÃO JOÃO DO CARÚ .2.855 .7 . .2111102 .211110 .MA .SÃO JOÃO DOS PATOS .4.427 .7 . .2112902 .211290 .MA .VITÓRIA DO MEARIM .5.436 .7 . .2200202 .220020 .PI .ÁGUA BRANCA .2.751 .7 . .2200301 .220030 .PI .ALTO LONGÁ .1.852 .7 . .2203305 .220330 .PI .DEMERVAL LOBÃO .3.144 .7 . .2203503 .220350 .PI .ELESBÃO VELOSO .1.711 .7 . .2204709 .220470 .PI .INHUMA .2.066 .7 . .2205409 .220540 .PI .JOAQUIM PIRES .2.707 .7 . .2207504 .220750 .PI .PALMEIRAIS .2.733 .7 . .2210508 .221050 .PI .SÃO PEDRO DO PIAUÍ .2.688 .7 . .2210706 .221070 .PI .S I M Õ ES .3.000 .7 . .2300150 .230015 .CE .AC A R A P E .2.560 .7 . .2302305 .230230 .CE .BELA CRUZ .4.210 .7 . .2302404 .230240 .CE .BOA VIAGEM .8.600 .7 . .2302909 .230290 .CE .CAPISTRANO .2.651 .7 . .2303600 .230360 .CE .C AT A R I N A .1.684 .7 . .2303907 .230390 .CE .C H AV A L .2.434 .7 . .2304236 .230423 .CE .C R OAT Á .3.265 .7 . .2304459 .230445 .CE .FO R T I M .2.727 .7 . .2305266 .230526 .CE .I BA R E T A M A .2.192 .7 . .2307635 .230763 .CE .M A DA L E N A .2.957 .7 . .2308906 .230890 .CE .MORRINHOS .3.829 .7 . .2311108 .231110 .CE .PORTEIRAS .3.400 .7 . .2311264 .231126 .CE .QUITERIANÓPOLIS .3.192 .7 . .2311702 .231170 .CE .R E R I U T A BA .2.869 .7 . .2311959 .231195 .CE .SALITRE .3.824 .7 . .2313906 .231390 .CE .URUOCA .2.606 .7 . .2313955 .231395 .CE .V A R J OT A .3.367 .7 . .2400505 .240050 .RN .ALEXANDRIA .2.128 .7 . .2404507 .240450 .RN .GUAMARÉ .3.113 .7 . .2405603 .240560 .RN .JARDIM DE PIRANHAS .1.962 .7 . .2408904 .240890 .RN .PARELHAS .3.359 .7 . .2409803 .240980 .RN .PEDRO VELHO .2.535 .7 . .2411403 .241140 .RN .SANTANA DO MATOS .1.749 .7 . .2414001 .241400 .RN .TANGARÁ .2.482 .7 . .2414209 .241420 .RN .TIBAU DO SUL .2.852 .7 . .2414605 .241460 .RN .UPANEMA .2.073 .7 . .2500502 .250050 .PB .A L AG O I N H A .2.223 .7 . .2504801 .250480 .PB .CO R E M A S .1.834 .7 . .2504900 .250490 .PB .CRUZ DO ESPÍRITO SANTO .3.292 .7 . .2507309 .250730 .PB .JAC A R AÚ .2.735 .7 . .2509206 .250920 .PB .M A S S A R A N D U BA .1.965 .7 . .2509404 .250940 .PB .MOGEIRO .2.599 .7 . .2512408 .251240 .PB .PUXINANÃ .3.077 .7 . .2516102 .251610 .PB .S O L E DA D E .2.483 .7 . .2516508 .251650 .PB .T A P E R OÁ .2.284 .7 . .2600609 .260060 .PE .A L AG O I N H A .2.250 .7 . .2603108 .260310 .PE .C AC H O E I R I N H A .2.710 .7 . .2603504 .260350 .PE .CAMOCIM DE SÃO FÉLIX .2.223 .7 . .2603801 .260380 .PE .CAPOEIRAS .3.211 .7 . .2604155 .260415 .PE .CASINHAS .2.326 .7 . .2605608 .260560 .PE .F LO R ES .3.006 .7 . .2607703 .260770 .PE .ITAPETIM .2.129 .7 . .2608305 .260830 .PE .JUPI .3.240 .7