DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100215 215 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2608602 .260860 .PE .LAGOA DO OURO .2.126 .7 . .2608750 .260875 .PE .LAGOA GRANDE .4.755 .7 . .2609154 .260915 .PE .MANARI .3.409 .7 . .2609402 .260940 .PE .MORENO .5.748 .7 . .2610509 .261050 .PE .PASSIRA .3.929 .7 . .2611705 .261170 .PE .RIACHO DAS ALMAS .3.418 .7 . .2613503 .261350 .PE .SÃO JOSÉ DO BELMONTE .5.705 .7 . .2615003 .261500 .PE .TAQUARITINGA DO NORTE .3.827 .7 . .2615409 .261540 .PE .TORITAMA .7.457 .7 . .2615805 .261580 .PE .T U P A N AT I N G A .4.268 .7 . .2616506 .261650 .PE .XEXÉU .2.589 .7 . .2700102 .270010 .AL .ÁGUA BRANCA .4.117 .7 . .2700706 .270070 .AL .BAT A L H A .2.905 .7 . .2701001 .270100 .AL .BOCA DA MATA .3.545 .7 . .2701308 .270130 .AL .CA JUEIRO .3.847 .7 . .2702108 .270210 .AL .COLÔNIA LEOPOLDINA .2.947 .7 . .2702553 .270255 .AL .ESTRELA DE ALAGOAS .2.615 .7 . .2703809 .270380 .AL .JOAQUIM GOMES .3.901 .7 . .2704401 .270440 .AL .MAJOR ISIDORO .3.321 .7 . .2706406 .270640 .AL .PÃO DE AÇÚCAR .4.366 .7 . .2707107 .270710 .AL .PIRANHAS .5.022 .7 . .2801009 .280100 .SE .CAMPO DO BRITO .2.868 .7 . .2801702 .280170 .SE .CRISTINÁPOLIS .3.369 .7 . .2803302 .280330 .SE .JA P A R AT U BA .2.872 .7 . .2803500 .280350 .SE .L AG A R T O .14.482 .7 . .2804409 .280440 .SE .N EÓ P O L I S .3.261 .7 . .2805703 .280570 .SE .PROPRIÁ .2.966 .7 . .2902658 .290265 .BA .BA N Z A Ê .2.929 .7 . .2902807 .290280 .BA .BARRA DA ESTIVA .4.013 .7 . .2903508 .290350 .BA .BELO CAMPO .2.885 .7 . .2904100 .290410 .BA .BOQUIRA .2.839 .7 . .2905305 .290530 .BA .C A FA R N AU M .3.176 .7 . .2906204 .290620 .BA .CANARANA .4.496 .7 . .2907806 .290780 .BA .CÍCERO DANTAS .3.175 .7 . .2908101 .290810 .BA .CO CO S .3.296 .7 . .2908705 .290870 .BA .CO N D E Ú BA .2.741 .7 . .2910404 .291040 .BA .E N C R U Z I L H A DA .3.613 .7 . .2910750 .291075 .BA .FÁT I M A .2.768 .7 . .2912202 .291220 .BA .I B I COA R A .4.281 .7 . .2912400 .291240 .BA .I B I P E BA .2.435 .7 . .2913408 .291340 .BA .IGAPORÃ .2.135 .7 . .2913457 .291345 .BA .IGRAPIÚNA .2.378 .7 . .2914653 .291465 .BA .ITABELA .5.037 .7 . .2915353 .291535 .BA .ITAGUAÇU DA BAHIA .2.497 .7 . .2915809 .291580 .BA .ITAMBÉ .3.728 .7 . .2916500 .291650 .BA .ITAPICURU .6.074 .7 . .2917201 .291720 .BA .I T U AÇ U .3.140 .7 . .2917300 .291730 .BA .ITUBERÁ .3.774 .7 . .2917409 .291740 .BA .JAC A R AC I .1.946 .7 . .2920502 .292050 .BA .M A R AC Á S .4.387 .7 . .2922003 .292200 .BA .MUCURI .6.672 .7 . .2923100 .292310 .BA .OLINDINA .3.502 .7 . .2923605 .292360 .BA .PARAMIRIM .2.519 .7 . .2925204 .292520 .BA .P OJ U C A .4.211 .7 . .2925253 .292525 .BA .PONTO NOVO .3.507 .7 . .2926301 .292630 .BA .RIACHÃO DO JACUÍPE .3.592 .7 . .2927606 .292760 .BA .SANTA BRÍGIDA .2.780 .7 . .2929057 .292905 .BA .SÃO FÉLIX DO CORIBE .2.964 .7 . .2929255 .292925 .BA .SÃO GABRIEL .3.087 .7 . .2929909 .292990 .BA .S EA B R A .7.276 .7 . .2930402 .293040 .BA .SERRA PRETA .2.312 .7 . .2931004 .293100 .BA .T A N H AÇ U .3.099 .7 . .2931608 .293160 .BA .T EO L Â N D I A .3.217 .7 . .2932002 .293200 .BA .U AU Á .4.200 .7 . .2932200 .293220 .BA .U BA I T A BA .2.966 .7 . .2933000 .293300 .BA .VALENTE .3.016 .7 . .3101003 .310100 .MG .ÁGUAS VERMELHAS .2.185 .7 . .3102902 .310290 .MG .ANTÔNIO CARLOS .1.242 .7 . .3104908 .310490 .MG .BA E P E N D I .1.745 .7 . .3105103 .310510 .MG .BA M B U Í .2.276 .7 . .3105400 .310540 .MG .BARÃO DE COCAIS .4.533 .7 . .3105905 .310590 .MG .BA R R O S O .2.766 .7 . .3108008 .310800 .MG .BOM SUCESSO .2.022 .7 . .3110608 .311060 .MG .CAMBUÍ .3.891 .7 . .3111606 .311160 .MG .CAMPOS GERAIS .3.464 .7 . .3113701 .311370 .MG .CARLOS CHAGAS .2.489 .7 . .3119401 .311940 .MG .CORONEL FABRICIANO .12.496 .7 . .3124203 .312420 .MG .ESPERA FELIZ .3.577 .7 . .3124302 .312430 .MG .ES P I N O S A .4.907 .7 . .3128303 .312830 .MG .G U A R A N ÉS I A .2.515 .7 . .3132107 .313210 .MG .I T AC A R A M B I .3.154 .7 . .3135803 .313580 .MG .J EQ U I T I N H O N H A .3.326 .7 . .3137700 .313770 .MG .LA JINHA .3.246 .7 . .3139508 .313950 .MG .MANHUMIRIM .2.520 .7 . .3140902 .314090 .MG .M AT I P Ó .3.131 .7 . .3141405 .314140 .MG .MEDINA .2.863 .7 . .3142007 .314200 .MG .MIRABELA .1.954 .7 . .3142700 .314270 .MG .M O N T A LV Â N I A .2.424 .7 . .3143104 .314310 .MG .MONTE CARMELO .6.055 .7 . .3147006 .314700 .MG .P A R AC AT U .12.958 .7