Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 216

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100216 216 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .3147204 .314720 .MG .P A R AG U AÇ U .2.745 .7 . .3147907 .314790 .MG .PASSOS .14.555 .7 . .3148707 .314870 .MG .PEDRA AZUL .3.462 .7 . .3151404 .315140 .MG .PITANGUI .3.796 .7 . .3153400 .315340 .MG .PRESIDENTE OLEGÁRIO .2.511 .7 . .3154606 .315460 .MG .RIBEIRÃO DAS NEVES .48.919 .7 . .3159803 .315980 .MG .SANTA VITÓRIA .3.102 .7 . .3161106 .316110 .MG .SÃO FRANCISCO .8.873 .7 . .3169901 .316990 .MG .U BÁ .12.985 .7 . .3200607 .320060 .ES .A R AC R U Z .17.335 .7 . .3203502 .320350 .ES .MONTANHA .3.460 .7 . .3204054 .320405 .ES .PEDRO CANÁRIO .4.081 .7 . .3302007 .330200 .RJ .I T AG U A Í .19.373 .7 . .3303856 .330385 .RJ .PATY DO ALFERES .4.322 .7 . .3304102 .330410 .RJ .PORCIÚNCULA .2.459 .7 . .3304110 .330411 .RJ .PORTO REAL .3.236 .7 . .3501608 .350160 .SP .AMERICANA .23.240 .7 . .3502507 .350250 .SP .A P A R EC I DA .4.704 .7 . .3505807 .350580 .SP .BA S T O S .3.022 .7 . .3509403 .350940 .SP .CA JURU .3.427 .7 . .3509700 .350970 .SP .CAMPOS DO JORDÃO .7.590 .7 . .3512803 .351280 .SP .CO S M Ó P O L I S .8.473 .7 . .3516309 .351630 .SP .FRANCISCO MORATO .33.742 .7 . .3517406 .351740 .SP .GUAÍRA .4.870 .7 . .3517505 .351750 .SP .G U A P I AÇ U .3.295 .7 . .3518404 .351840 .SP .G U A R AT I N G U E T Á .12.534 .7 . .3523107 .352310 .SP .I T AQ U AQ U EC E T U BA .58.316 .7 . .3535507 .353550 .SP .PARAGUAÇU PAULISTA .6.131 .7 . .3540002 .354000 .SP .POMPÉIA .2.654 .7 . .3544251 .354425 .SP .ROSANA .2.194 .7 . .3549102 .354910 .SP .SÃO JOÃO DA BOA VISTA .9.487 .7 . .4100400 .410040 .PR .ALMIRANTE TAMANDARÉ .13.968 .7 . .4113304 .411330 .PR .LARANJEIRAS DO SUL .5.535 .7 . .4117909 .411790 .PR .P A LOT I N A .5.542 .7 . .4121703 .412170 .PR .R ES E R V A .4.305 .7 . .4127205 .412720 .PR .TERRA BOA .2.778 .7 . .4127700 .412770 .PR .TOLEDO .21.326 .7 . .4203956 .420395 .SC .CAPIVARI DE BAIXO .4.076 .7 . .4207304 .420730 .SC .I M B I T U BA .7.820 .7 . .4208500 .420850 .SC .ITUPORANGA .4.627 .7 . .4210100 .421010 .SC .MAFRA .8.915 .7 . .4211207 .421120 .SC .MORRO DA FUMAÇA .3.244 .7 . .4216503 .421650 .SC .SÃO JOAQUIM .3.915 .7 . .4217709 .421770 .SC .SOMBRIO .5.183 .7 . .4219309 .421930 .SC .VIDEIRA .8.957 .7 . .4219705 .421970 .SC .XAXIM .5.553 .7 . .4304630 .430463 .RS .CAPÃO DA CANOA .9.885 .7 . .4307906 .430790 .RS .FA R R O U P I L H A .9.154 .7 . .4313508 .431350 .RS .OSÓRIO .6.568 .7 . .4315305 .431530 .RS .QUARAÍ .3.740 .7 . .4316907 .431690 .RS .SANTA MARIA .27.734 .7 . .4317202 .431720 .RS .SANTA ROSA .9.950 .7 . .4317400 .431740 .RS .S A N T I AG O .6.038 .7 . .4317509 .431750 .RS .SANTO ÂNGELO .9.602 .7 . .5002902 .500290 .MS .CASSILÂNDIA .3.094 .7 . .5002951 .500295 .MS .CHAPADÃO DO SUL .5.943 .7 . .5003454 .500345 .MS .D EO DÁ P O L I S .2.201 .7 . .5004502 .500450 .MS .ITAPORÃ .2.983 .7 . .5102702 .510270 .MT .CANARANA .4.560 .7 . .5104807 .510480 .MT .JAC I A R A .4.727 .7 . .5106752 .510675 .MT .PONTES E LACERDA .8.661 .7 . .5201405 .520140 .GO .APARECIDA DE GOIÂNIA .63.671 .7 . .5205406 .520540 .GO .C E R ES .2.300 .7 . .5209705 .520970 .GO .HIDROLÂNDIA .4.692 .7 . .5214606 .521460 .GO .NIQUELÂNDIA .4.474 .7 . .5215231 .521523 .GO .NOVO GAMA .12.960 .7 . .5215306 .521530 .GO .ORIZONA .1.988 .7 . .5217104 .521710 .GO .P I R AC A N J U BA .3.037 .7 . .5218904 .521890 .GO .R U B I AT A BA .2.845 .7 . .1100122 .110012 .RO .JI-PARANÁ .17.739 .6 . .1200252 .120025 .AC .E P I T AC I O L Â N D I A .3.715 .6 . .1200302 .120030 .AC .FEIJÓ .9.898 .6 . .1300086 .130008 .AM .ANAMÃ .2.495 .6 . .1300706 .130070 .AM .BOCA DO ACRE .7.175 .6 . .1301654 .130165 .AM .GUA JARÁ .3.461 .6 . .1304401 .130440 .AM .U R U C U R I T U BA .4.379 .6 . .1400159 .140015 .RR .BONFIM .4.732 .6 . .1501600 .150160 .PA .BONITO .2.211 .6 . .1501907 .150190 .PA .B U JA R U .6.044 .6 . .1502954 .150295 .PA .ELDORADO DOS CARAJÁS .6.212 .6 . .1503903 .150390 .PA .JURUTI .13.735 .6 . .1504059 .150405 .PA .MÃE DO RIO .6.426 .6 . .1504950 .150495 .PA .NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ .4.777 .6 . .1506351 .150635 .PA .SANTA BÁRBARA DO PARÁ .4.345 .6 . .1506609 .150660 .PA .SANTA MARIA DO PARÁ .4.480 .6 . .1507607 .150760 .PA .SÃO MIGUEL DO GUAMÁ .11.975 .6 . .1508084 .150808 .PA .TUCUMÃ .7.952 .6 . .1508357 .150835 .PA .VITÓRIA DO XINGU .4.184 .6 . .1702554 .170255 .TO .AU G U S T I N Ó P O L I S .3.472 .6 . .1721208 .172120 .TO .TOCANTINÓPOLIS .4.702 .6 . .2100154 .210015 .MA .ÁGUA DOCE DO MARANHÃO .2.489 .6 . .2100832 .210083 .MA .A P I C U M - AÇ U .3.663 .6 . .2101251 .210125 .MA .BAC A B E I R A .3.520 .6 . .2101772 .210177 .MA .BELA VISTA DO MARANHÃO .3.861 .6 . .2102101 .210210 .MA .BREJO .6.721 .6 . .2103752 .210375 .MA .DAV I N Ó P O L I S .2.848 .6 . .2103901 .210390 .MA .DUQUE BACELAR .2.755 .6 . .2104008 .210400 .MA .ES P E R A N T I N Ó P O L I S .3.373 .6 . .2104099 .210409 .MA .FORMOSA DA SERRA NEGRA .3.562 .6 . .2104206 .210420 .MA .FO R T U N A .3.968 .6 . .2104909 .210490 .MA .G U I M A R Ã ES .1.917 .6 . .2105427 .210542 .MA .ITINGA DO MARANHÃO .4.451 .6 . .2105922 .210592 .MA .LAGOA DO MATO .2.112 .6 . .2105963 .210596 .MA .LAGOA GRANDE DO MARANHÃO .2.406 .6 . .2106300 .210630 .MA .MAGALHÃES DE ALMEIDA .3.897 .6 . .2106508 .210650 .MA .M AT I N H A .5.047 .6