DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100225 225 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2511806 .251180 .PB .P I R P I R I T U BA .1.386 .4 . .2513604 .251360 .PB .SANTANA DOS GARROTES .1.010 .4 . .2514206 .251420 .PB .SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA .1.194 .4 . .2514909 .251490 .PB .SÃO MAMEDE .1.276 .4 . .2515005 .251500 .PB .SÃO MIGUEL DE TAIPU .1.389 .4 . .2515971 .251597 .PB .SOBRADO .1.514 .4 . .2600500 .260050 .PE .ÁGUAS BELAS .7.411 .4 . .2602407 .260240 .PE .B R E JÃO .1.993 .4 . .2602506 .260250 .PE .BREJINHO .1.474 .4 . .2605806 .260580 .PE .FREI MIGUELINHO .1.882 .4 . .2606705 .260670 .PE .IBIRA JUBA .1.173 .4 . .2606903 .260690 .PE .I G U A R AC Y .1.752 .4 . .2607000 .260700 .PE .INA JÁ .4.331 .4 . .2608701 .260870 .PE .LAGOA DOS GATOS .2.035 .4 . .2610103 .261010 .PE .PALMEIRINA .1.127 .4 . .2611309 .261130 .PE .POMBOS .3.367 .4 . .2612000 .261200 .PE .SAIRÉ .1.439 .4 . .2612901 .261290 .PE .SÃO BENEDITO DO SUL .1.707 .4 . .2615102 .261510 .PE .T E R EZ I N H A .1.376 .4 . .2615904 .261590 .PE .TUPARETAMA .1.622 .4 . .2616100 .261610 .PE .V E R D E JA N T E .1.649 .4 . .2616183 .261618 .PE .VERTENTE DO LÉRIO .1.461 .4 . .2616209 .261620 .PE .V E R T E N T ES .3.062 .4 . .2701506 .270150 .AL .CAMPO GRANDE .1.246 .4 . .2701902 .270190 .AL .CHÃ PRETA .1.387 .4 . .2702504 .270250 .AL .DOIS RIACHOS .1.698 .4 . .2703304 .270330 .AL .INHAPI .3.950 .4 . .2703601 .270360 .AL .JA P A R AT I N G A .1.899 .4 . .2704609 .270460 .AL .M A R AV I L H A .1.912 .4 . .2705804 .270580 .AL .OLHO D'ÁGUA DO CASADO .1.828 .4 . .2706000 .270600 .AL .OLIVENÇA .2.287 .4 . .2706604 .270660 .AL .PAULO JACINTO .1.189 .4 . .2707206 .270720 .AL .POÇO DAS TRINCHEIRAS .2.962 .4 . .2707404 .270740 .AL .PORTO DE PEDRAS .2.139 .4 . .2708709 .270870 .AL .SÃO MIGUEL DOS MILAGRES .2.002 .4 . .2800407 .280040 .SE .A R AU Á .1.954 .4 . .2801405 .280140 .SE .CARIRA .3.379 .4 . .2802304 .280230 .SE .FREI PAULO .2.278 .4 . .2802700 .280270 .SE .ILHA DAS FLORES .1.806 .4 . .2803401 .280340 .SE .JA P OAT Ã .2.714 .4 . .2804102 .280410 .SE .MOITA BONITA .1.516 .4 . .2804201 .280420 .SE .MONTE ALEGRE DE SERGIPE .2.609 .4 . .2804458 .280445 .SE .NOSSA SENHORA APARECIDA .1.194 .4 . .2805307 .280530 .SE .PIRAMBU .1.551 .4 . .2805505 .280550 .SE .POÇO VERDE .3.272 .4 . .2805901 .280590 .SE .R I AC H U E LO .1.582 .4 . .2806107 .280610 .SE .ROSÁRIO DO CATETE .1.888 .4 . .2806206 .280620 .SE .S A LG A D O .2.912 .4 . .2807204 .280720 .SE .SIRIRI .1.432 .4 . .2901403 .290140 .BA .ANGICAL .2.578 .4 . .2901601 .290160 .BA .ANTAS .1.919 .4 . .2901908 .290190 .BA .APORÁ .2.737 .4 . .2902302 .290230 .BA .A R AT U Í P E .1.428 .4 . .2903953 .290395 .BA .BOM JESUS DA SERRA .1.722 .4 . .2904001 .290400 .BA .BONINAL .2.305 .4 . .2904407 .290440 .BA .BREJOLÂNDIA .1.388 .4 . .2904506 .290450 .BA .BROTAS DE MACAÚBAS .2.048 .4 . .2904753 .290475 .BA .BURITIRAMA .3.969 .4 . .2905107 .290510 .BA .CAÉM .1.901 .4 . .2905503 .290550 .BA .CALDEIRÃO GRANDE .2.800 .4 . .2906402 .290640 .BA .C A N D EA L .1.138 .4 . .2906899 .290689 .BA .C A R A Í BA S .1.656 .4 . .2907004 .290700 .BA .CARDEAL DA SILVA .1.701 .4 . .2907558 .290755 .BA .C AT U R A M A .1.354 .4 . .2907707 .290770 .BA .CHORROCHÓ .2.224 .4 . .2908903 .290890 .BA .CORAÇÃO DE MARIA .3.818 .4 . .2909000 .290900 .BA .CO R D E I R O S .1.196 .4 . .2909208 .290920 .BA .CORONEL JOÃO SÁ .3.134 .4 . .2909307 .290930 .BA .CO R R E N T I N A .5.381 .4 . .2909406 .290940 .BA .COT EG I P E .2.369 .4 . .2910305 .291030 .BA .ELÍSIO MEDRADO .1.162 .4 . .2911204 .291120 .BA .GANDU .4.473 .4 . .2912004 .291200 .BA .IBIASSUCÊ .1.410 .4 . .2915106 .291510 .BA .I T AG I .2.106 .4 . .2916203 .291620 .BA .ITAPÉ .1.619 .4 . .2916708 .291670 .BA .I T AQ U A R A .1.210 .4 . .2916807 .291680 .BA .ITARANTIM .2.739 .4 . .2916856 .291685 .BA .I T AT I M .3.143 .4 . .2917359 .291735 .BA .JA B O R A N D I .1.593 .4 . .2918308 .291830 .BA .J I T AÚ N A .2.229 .4 . .2918605 .291860 .BA .JUSSIAPE .983 .4 . .2919108 .291910 .BA .L A M A R ÃO .1.511 .4 . .2919603 .291960 .BA .MACA JUBA .2.258 .4 . .2919801 .291980 .BA .M AC AÚ BA S .6.455 .4 . .2919900 .291990 .BA .M AC U R U R É .1.464 .4 . .2920403 .292040 .BA .MANOEL VITORINO .2.315 .4 . .2921054 .292105 .BA .M AT I N A .1.954 .4 . .2921104 .292110 .BA .MEDEIROS NETO .3.843 .4 . .2921302 .292130 .BA .M I L AG R ES .1.741 .4 . .2921906 .292190 .BA .MUCUGÊ .2.061 .4 . .2922052 .292205 .BA .MULUNGU DO MORRO .2.536 .4 . .2922250 .292225 .BA .MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO .2.408 .4 . .2922805 .292280 .BA .NOVA ITARANA .1.646 .4 . .2923803 .292380 .BA .PARIPIRANGA .4.045 .4 . .2924702 .292470 .BA .PIRIPÁ .1.706 .4 . .2924900 .292490 .BA .P L A N A LT I N O .1.336 .4 . .2925931 .292593 .BA .QUIXABEIRA .1.630 .4 . .2926806 .292680 .BA .RIO DO ANTÔNIO .2.023 .4 . .2926905 .292690 .BA .RIO DO PIRES .1.395 .4 . .2927507 .292750 .BA .SANTA BÁRBARA .3.327 .4 . .2928307 .292830 .BA .SANTANÓPOLIS .1.606 .4 . .2928505 .292850 .BA .SANTA TERESINHA .1.761 .4 . .2929370 .292937 .BA .SÃO JOSÉ DO JACUÍPE .1.822 .4 . .2929404 .292940 .BA .SÃO MIGUEL DAS MATAS .1.415 .4 . .2929701 .292970 .BA .SÁTIRO DIAS .3.310 .4 . .2929800 .292980 .BA .S AÚ D E .1.594 .4 . .2930204 .293020 .BA .SENTO SÉ .7.168 .4