DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100226 226 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2930600 .293060 .BA .SERROLÂNDIA .2.178 .4 . .2930907 .293090 .BA .TABOCAS DO BREJO VELHO .1.965 .4 . .2931400 .293140 .BA .TEODORO SAMPAIO .999 .4 . .2932101 .293210 .BA .U BA Í R A .3.260 .4 . .2932408 .293240 .BA .U I BA Í .1.772 .4 . .2932705 .293270 .BA .URUÇUCA .3.703 .4 . .2932804 .293280 .BA .UTINGA .2.202 .4 . .2933174 .293317 .BA .VARZEDO .1.428 .4 . .3100609 .310060 .MG .ÁGUA BOA .2.229 .4 . .3101102 .310110 .MG .A I M O R ÉS .3.613 .4 . .3102100 .310210 .MG .ALTO RIO DOCE .1.468 .4 . .3103702 .310370 .MG .ARAPONGA .1.009 .4 . .3104106 .310410 .MG .ARCEBURGO .1.419 .4 . .3104601 .310460 .MG .ASTOLFO DUTRA .1.647 .4 . .3107901 .310790 .MG .BOM REPOUSO .1.939 .4 . .3108255 .310825 .MG .BONITO DE MINAS .1.703 .4 . .3108552 .310855 .MG .BRASILÂNDIA DE MINAS .2.916 .4 . .3109204 .310920 .MG .BUENÓPOLIS .1.333 .4 . .3109501 .310950 .MG .CABO VERDE .1.571 .4 . .3111507 .311150 .MG .CAMPOS ALTOS .2.172 .4 . .3111804 .311180 .MG .CANÁPOLIS .1.538 .4 . .3112604 .311260 .MG .CAPINÓPOLIS .2.298 .4 . .3112703 .311270 .MG .CAPITÃO ENÉAS .2.394 .4 . .3113008 .311300 .MG .CARAÍ .3.336 .4 . .3113503 .311350 .MG .CARBONITA .1.413 .4 . .3113909 .311390 .MG .CARMO DA CACHOEIRA .1.696 .4 . .3114006 .311400 .MG .CARMO DA MATA .1.206 .4 . .3114501 .311450 .MG .CARMÓPOLIS DE MINAS .2.310 .4 . .3116159 .311615 .MG .CHAPADA GAÚCHA .2.587 .4 . .3116506 .311650 .MG .CLARO DOS POÇÕES .1.015 .4 . .3117504 .311750 .MG .CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO .3.822 .4 . .3117702 .311770 .MG .CONCEIÇÃO DO RIO VERDE .1.852 .4 . .3117836 .311783 .MG .CÔNEGO MARINHO .1.168 .4 . .3120870 .312087 .MG .CURRAL DE DENTRO .1.420 .4 . .3121803 .312180 .MG .DIONÍSIO .703 .4 . .3122454 .312245 .MG .DIVISÓPOLIS .1.293 .4 . .3123205 .312320 .MG .DORES DO INDAIÁ .1.301 .4 . .3123700 .312370 .MG .ENGENHEIRO CALDAS .1.571 .4 . .3123809 .312380 .MG .ENGENHEIRO NAVARRO .934 .4 . .3124005 .312400 .MG .ERVÁLIA .2.732 .4 . .3125705 .312570 .MG .FELIXLÂNDIA .1.777 .4 . .3125952 .312595 .MG .FERVEDOURO .1.759 .4 . .3126901 .312690 .MG .FREI INOCÊNCIO .1.301 .4 . .3127107 .312710 .MG .FRUTAL .7.402 .4 . .3128204 .312820 .MG .G U A R AC I A BA .1.172 .4 . .3130101 .313010 .MG .IGARAPÉ .8.040 .4 . .3130200 .313020 .MG .I G A R AT I N G A .1.659 .4 . .3130507 .313050 .MG .I L I C Í N EA .1.759 .4 . .3130655 .313065 .MG .I N DA I A B I R A .1.066 .4 . .3132909 .313290 .MG .ITAMOGI .1.555 .4 . .3133105 .313310 .MG .ITANHANDU .1.726 .4 . .3133709 .313370 .MG .I T AT I A I U Ç U .2.374 .4 . .3135357 .313535 .MG .JA P O N V A R .1.382 .4 . .3136900 .313690 .MG .JURUAIA .1.763 .4 . .3138807 .313880 .MG .LU Z .2.089 .4 . .3138906 .313890 .MG .M AC H AC A L I S .1.044 .4 . .3140530 .314053 .MG .MARTINS SOARES .1.382 .4 . .3143450 .314345 .MG .M O N T EZ U M A .1.082 .4 . .3144300 .314430 .MG .NANUQUE .4.540 .4 . .3144706 .314470 .MG .NOVA ERA .2.264 .4 . .3145059 .314505 .MG .NOVA PORTEIRINHA .1.035 .4 . .3146909 .314690 .MG .P A P AG A I O S .2.096 .4 . .3147303 .314730 .MG .PARAISÓPOLIS .2.353 .4 . .3147600 .314760 .MG .PASSA QUATRO .1.751 .4 . .3147709 .314770 .MG .PASSA TEMPO .983 .4 . .3148301 .314830 .MG .PAULA CÂNDIDO .1.090 .4 . .3149705 .314970 .MG .P E R D I G ÃO .2.381 .4 . .3150158 .315015 .MG .PIEDADE DE CARATINGA .1.543 .4 . .3151107 .315110 .MG .PIRAPETINGA .1.416 .4 . .3153509 .315350 .MG .ALTO JEQUITIBÁ .1.084 .4 . .3154150 .315415 .MG .REDUTO .1.318 .4 . .3154309 .315430 .MG .R ES P L E N D O R .2.206 .4 . .3155504 .315550 .MG .RIO PARANAÍBA .2.163 .4 . .3155702 .315570 .MG .RIO PIRACICABA .2.032 .4 . .3156007 .315600 .MG .RIO VERMELHO .1.660 .4 . .3156502 .315650 .MG .RUBELITA .902 .4 . .3156601 .315660 .MG .RUBIM .1.353 .4 . .3156809 .315680 .MG .SABINÓPOLIS .1.779 .4 . .3160454 .316045 .MG .SANTO ANTÔNIO DO RETIRO .1.084 .4 . .3162559 .316255 .MG .SÃO JOÃO DO MANHUAÇU .2.153 .4 . .3162609 .316260 .MG .SÃO JOÃO DO ORIENTE .1.138 .4 . .3162807 .316280 .MG .SÃO JOÃO EVANGELISTA .2.273 .4 . .3162955 .316295 .MG .SÃO JOSÉ DA LAPA .4.847 .4 . .3164209 .316420 .MG .SÃO ROMÃO .1.346 .4 . .3164506 .316450 .MG .SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO .1.190 .4 . .3166204 .316620 .MG .SENHORA DOS REMÉDIOS .1.064 .4 . .3166808 .316680 .MG .SERRA DO SALITRE .2.432 .4 . .3168507 .316850 .MG .TEIXEIRAS .1.606 .4 . .3169000 .316900 .MG .TOCANTINS .2.043 .4 . .3169208 .316920 .MG .TOMBOS .1.127 .4 . .3169604 .316960 .MG .T U P AC I G U A R A .3.332 .4 . .3170503 .317050 .MG .URUCÂNIA .1.535 .4 . .3171600 .317160 .MG .VIRGEM DA LAPA .1.566 .4 . .3171808 .317180 .MG .VIRGINÓPOLIS .1.518 .4