Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 227

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100227 227 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .3200136 .320013 .ES .ÁGUIA BRANCA .1.732 .4 . .3202256 .320225 .ES .GOVERNADOR LINDENBERG .1.910 .4 . .3202504 .320250 .ES .I B I R AÇ U .1.880 .4 . .3202553 .320255 .ES .IBITIRAMA .2.077 .4 . .3202652 .320265 .ES .IRUPI .2.259 .4 . .3203056 .320305 .ES .JAG U A R É .5.886 .4 . .3203163 .320316 .ES .LARANJA DA TERRA .1.569 .4 . .3203353 .320335 .ES .MARILÂNDIA .1.862 .4 . .3204401 .320440 .ES .RIO NOVO DO SUL .1.809 .4 . .3204708 .320470 .ES .SÃO GABRIEL DA PALHA .4.892 .4 . .3300159 .330015 .RJ .APERIBÉ .1.338 .4 . .3300225 .330022 .RJ .A R EA L .1.985 .4 . .3300951 .330095 .RJ .COMENDADOR LEVY GASPARIAN .1.417 .4 . .3302809 .330280 .RJ .M E N D ES .2.476 .4 . .3303609 .330360 .RJ .P A R AC A M B I .4.831 .4 . .3304524 .330452 .RJ .RIO DAS OSTRAS .21.808 .4 . .3502200 .350220 .SP .A N G AT U BA .3.934 .4 . .3502705 .350270 .SP .APIAÍ .4.120 .4 . .3504602 .350460 .SP .BADY BASSITT .3.952 .4 . .3504800 .350480 .SP .BÁ L S A M O .1.265 .4 . .3505203 .350520 .SP .BA R I R I .4.074 .4 . .3510708 .351070 .SP .CARDOSO .1.531 .4 . .3511003 .351100 .SP .CASTILHO .3.234 .4 . .3512001 .351200 .SP .CO L I N A .2.710 .4 . .3514908 .351490 .SP .ELIAS FAUSTO .3.098 .4 . .3515707 .351570 .SP .FERRAZ DE VASCONCELOS .25.011 .4 . .3516200 .351620 .SP .FRANCA .36.401 .4 . .3516903 .351690 .SP .GENERAL SALGADO .1.373 .4 . .3517703 .351770 .SP .GUARÁ .2.480 .4 . .3519105 .351910 .SP .I AC A N G A .1.612 .4 . .3520103 .352010 .SP .I G A R A P AV A .3.211 .4 . .3523503 .352350 .SP .I T AT I N G A .3.176 .4 . .3527108 .352710 .SP .LINS .8.729 .4 . .3528106 .352810 .SP .M AC AU BA L .886 .4 . .3535408 .353540 .SP .PANORAMA .2.343 .4 . .3535606 .353560 .SP .PARAIBUNA .2.556 .4 . .3537206 .353720 .SP .PEDRO DE TOLEDO .1.677 .4 . .3539004 .353900 .SP .PIRANGI .1.339 .4 . .3539806 .353980 .SP .P OÁ .18.671 .4 . .3544301 .354430 .SP .ROSEIRA .1.982 .4 . .3546603 .354660 .SP .SANTA FÉ DO SUL .4.967 .4 . .3547700 .354770 .SP .SANTO ANASTÁCIO .1.671 .4 . .3549409 .354940 .SP .SÃO JOAQUIM DA BARRA .6.031 .4 . .3549706 .354970 .SP .SÃO JOSÉ DO RIO PARDO .6.205 .4 . .3550803 .355080 .SP .SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA .1.590 .4 . .3551504 .355150 .SP .SERRANA .7.422 .4 . .3551900 .355190 .SP .SEVERÍNIA .2.345 .4 . .3552304 .355230 .SP .SUD MENNUCCI .1.145 .4 . .3553005 .355300 .SP .T AG U A Í .2.300 .4 . .3555109 .355510 .SP .TUPI PAULISTA .1.439 .4 . .3555406 .355540 .SP .U BAT U BA .15.842 .4 . .3555604 .355560 .SP .U C H OA .1.480 .4 . .3556305 .355630 .SP .VALPARAÍSO .3.435 .4 . .3556800 .355680 .SP .VIRADOURO .2.452 .4 . .4100806 .410080 .PR .ALVORADA DO SUL .1.375 .4 . .4101309 .410130 .PR .ANTÔNIO OLINTO .1.067 .4 . .4102307 .410230 .PR .BALSA NOVA .2.478 .4 . .4102604 .410260 .PR .BA R R AC ÃO .1.737 .4 . .4104006 .410400 .PR .CAMPINA GRANDE DO SUL .8.155 .4 . .4106407 .410640 .PR .CORNÉLIO PROCÓPIO .5.077 .4 . .4107504 .410750 .PR .ENGENHEIRO BELTRÃO .1.810 .4 . .4107603 .410760 .PR .FA X I N A L .2.559 .4 . .4108007 .410800 .PR .F LO R ES T Ó P O L I S .1.411 .4 . .4110201 .411020 .PR .INÁCIO MARTINS .1.822 .4 . .4113908 .411390 .PR .MALLET .1.835 .4 . .4114609 .411460 .PR .MARECHAL CÂNDIDO RONDON .7.840 .4 . .4114807 .411480 .PR .M A R I A LV A .6.204 .4 . .4116059 .411605 .PR .MISSAL .1.803 .4 . .4117057 .411705 .PR .NOVA LARANJEIRAS .1.998 .4 . .4117271 .411727 .PR .NOVA TEBAS .1.126 .4 . .4121406 .412140 .PR .R EA L EZ A .2.696 .4 . .4123501 .412350 .PR .SANTA HELENA .4.760 .4 . .4123808 .412380 .PR .SANTA IZABEL DO OESTE .1.766 .4 . .4124400 .412440 .PR .SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE .3.287 .4 . .4125100 .412510 .PR .SÃO JOÃO DO TRIUNFO .2.133 .4 . .4126256 .412625 .PR .SARANDI .16.143 .4 . .4126603 .412660 .PR .SIQUEIRA CAMPOS .3.661 .4 . .4126801 .412680 .PR .T A P E JA R A .2.485 .4 . .4127007 .412700 .PR .TEIXEIRA SOARES .1.597 .4 . .4127304 .412730 .PR .TERRA RICA .2.418 .4 . .4127502 .412750 .PR .T I BAG I .3.453 .4 . .4127601 .412760 .PR .TIJUCAS DO SUL .3.070 .4 . .4127965 .412796 .PR .TURVO .2.706 .4 . .4128005 .412800 .PR .U B I R AT Ã .3.722 .4 . .4128203 .412820 .PR .UNIÃO DA VITÓRIA .7.931 .4 . .4200101 .420010 .SC .ABELARDO LUZ .3.149 .4 . .4201950 .420195 .SC .BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA .2.494 .4 . .4203501 .420350 .SC .CAMPO ERÊ .1.931 .4 . .4203709 .420370 .SC .CANELINHA .2.115 .4 . .4207205 .420720 .SC .IMARUÍ .1.858 .4 . .4207908 .420790 .SC .I R I N EÓ P O L I S .1.868 .4 . .4212908 .421290 .SC .PINHALZINHO .3.814 .4 . .4213401 .421340 .SC .PONTE SERRADA .2.211 .4 . .4213609 .421360 .SC .PORTO UNIÃO .4.109 .4 . .4215455 .421545 .SC .S A N G ÃO .2.417 .4 . .4215653 .421565 .SC .SANTA ROSA DO SUL .1.693 .4 . .4217006 .421700 .SC .SÃO LUDGERO .2.659 .4 . .4217501 .421750 .SC .S EA R A .3.162 .4 . .4217600 .421760 .SC .SIDERÓPOLIS .1.698 .4 . .4219002 .421900 .SC .URUSSANGA .2.750 .4 . .4300406 .430040 .RS .A L EG R E T E .9.359 .4 . .4300505 .430050 .RS .A L P ES T R E .945 .4 . .4302907 .430290 .RS .C AC EQ U I .1.526 .4 . .4304408 .430440 .RS .CANELA .6.441 .4 . .4304507 .430450 .RS .CANGUÇU .6.141 .4 . .4305009 .430500 .RS .C AT U Í P E .1.272 .4