DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100281 281 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1
MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA / 05.524.742/0001-30 LANCETA DE SEGURANÇA SAFE LANCE 25351.749999/2023-34 / 80206689001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0721234241
MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 KIT CATETER DUPLO J SOFT COM FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLLINE/WELLEAD 25351.196572/2024-10 / 80421079045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0643806245
Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 GEL DE SILICONE DERMA PROTECT MISSNER 25351.275664/2024-57 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0644280247
NEUROSOFT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA / 08.172.474/0001-22 ELETRODO DE EEG DESCARTÁVEL AMBU 25351.060412/2013-54 / 80342239018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0842498249
NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84 Elisio Hemodialisador Sintético 25351.581697/2017-12 / 80788620051 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0938443232
Nexxmed Equipamentos Ltda / 09.135.326/0001-09 Nexxfix Botton Ajustável 25351.346478/2023-29 / 80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia / 0559925239 Nexxfix Botton LC 25351.350105/2023-52 / 80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia / 0565589237
OZONIO LINE INDUSTRIA DE GERADORES DE OZONIO LTDA / 22.120.952/0001-81 EVO 25351.243425/2024-38 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0585888248
PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA / 31.864.051/0001-95 Helix Elite 25351.288747/2024-14 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0666505241
QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60 Teste de Gravidez (hCG) - Digital Midstream 25mUI/mL 25351.276434/2024-13 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0645179248
SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA. / 58.193.483/0001-78 instrumentos médicos hospitalares quinelato 25351.302432/2022-17 / 10301950077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0723700249
SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22 CATETER GUIA NETUNO 25351.461001/2023-72 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0745719236
SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. / 09.454.377/0001-95 FOTÓFORO BSZ 25351.280560/2024-64 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0652170242
SOUPELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.224.228/0001-32 BETA LASER 25351.228760/2024-14 / 8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0559388241
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 IMPLANTE FEMORAL DE QUADRIL ACCOLADE II 25351.659711/2014-19 / 80005430422 80245 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria prima / 0350886245
TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 Equipo Infusão Gravitacional 25351.115820/2024-21 / 80288099032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0700637249
TREND MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME / 28.696.908/0001-09 CANULA NASAL PARA TERAPIA DE ALTO FLUXO 25351.181704/2022-39 / 81628579006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0696048248
Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25 CATETER PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DE USO PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, EM FEP, V I T R OW I N 25351.030198/2024-82 / 81423519011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0707041244 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.407, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .250000148829952 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE NITROGENIO UREIA DO SANGUE .10280410041 .23/08/2004 . .250000148809927 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE CREATININA .10280410042 .23/08/2004 . .250000148819990 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE GLICOSE .10280410043 .23/08/2004 . .250000177549989 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA ASPARTATO TRANSAMINASE AST .10280410044 .05/10/2004 . .250000177559941 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE GGT .10280410045 .05/10/2004 . .250000177519991 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA ALANINA TRANSAMINASE ALT .10280410046 .05/10/2004 . .250000177609981 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA PROTEINAS TOTAIS TP .10280410047 .05/10/2004 . .250000177299931 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA CREATINO QUINASE CK .10280410048 .05/10/2004 . .250000177569912 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA ACIDO URICO URIC .10280410052 .10/01/2005 . .250000177599901 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA FOSFARO PHOS .10280410055 .10/01/2005 . .250000194469998 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .MICROALBUMINA (MA) B EC K M A N .10280410057 .10/01/2005 . .250000194459925 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .KAPPA CADEIA RAPIDA (KAP) B EC K M A N .10280410058 .10/01/2005 . .250000177589930 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000292 .IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A .REAGENTE PARA TRIGLICERIDES TRIG .10280410069 .23/03/2005 . .25351108062200611 .8002 - IVD - Registro de produto importado .33022294000101 .IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S/A. .REAGENTE CLINIMACS MODELO REAGENTE CE CLINIMACS CD34 .10190040001 .21/11/2011 . .250000319059650 .8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte .60479904000173 .IMPORTADORA BRASTOKIO LT DA .TERMOMETRO CLINICO TOSHIBA .10184720001 .01/01/2007 . .2502500514497 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .92734748000136 .IMPORTADORA DEFAMA LTDA .RETRACIN SOLUCAO E FIO .10304990001 .01/08/2002 . .2502500514397 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .92734748000136 .IMPORTADORA DEFAMA LTDA .FO R M AG E N .10304990002 .01/08/2002 . .253510232060168 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .00738031000144 .IMPORTMED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .JUVEDERM .10302100002 .23/10/2006 . .250000031329496 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .51177822000183 .IMUNO SERUM BIOTECNOLOGIA IND E COM LT DA .CHAGAS HAI IMUNOSERUM .10175400001 .01/10/1999 . .250000138349460 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .51177822000183 .IMUNO SERUM BIOTECNOLOGIA IND E COM LT DA .TOXO HAI IMUNOSERUM .10175400002 .01/10/1999 . .250000127309429 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .51177822000183 .IMUNO SERUM BIOTECNOLOGIA IND E COM LT DA .HBS HEMOTEST IMUNOSERUM .10175400008 .01/05/2000 . .250000038879581 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .51177822000183 .IMUNO SERUM BIOTECNOLOGIA IND E COM LT DA .VDRL IMUNOSERUM PRONTO PARA USO .10175400011 .01/03/2001