DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 MESOTRIONA TÉCNICO ADA 25351.463743/2019-56 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1966237/19-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA. - 05.625.220/0001-24 TEBUCONAZOLE 500 + TRIFLOXISTROBINA 250 WG AGROIMPORT 25351.018318/2021-08 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4151846/21-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 MESOTRIONE TÉCNICO LIMIN 25351.471531/2020-86 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1666161/20-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 MESOTRIONA TÉCNICO CROPCHEM 25351.806777/2020-83 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2697511/20-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

INNOVAK DO BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 28.798.763/0001-49 SELECTO XL 25351.443516/2023-91 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0716438/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.

NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 MESOTRIONE TÉCNICO NORTOX V 25351.261051/2020-17 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1034718/20-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 ETHIPROLE YONON 25351.994658/2020-01 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3243126/20-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.421, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.309194/2024-32 FASE I 25351.256449/2024-57 FASE III 25351.308980/2024-12 FASE III

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.846264/2023-58 FASE III

BIO INSUMOS NATIVA DO BRASIL LTDA. - 40.057.942/0002-01 25351.300942/2024-11 ANEXO III

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 25351.268189/2024-62 FASE II

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.256046/2024-16 FASE III

ISCA TECNOLOGIAS LTDA - 01.745.592/0001-33 25351.312700/2024-71 ANEXO III 25351.312816/2024-18 ANEXO III

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 25351.268267/2024-29 FASE I

KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08 25351.301177/2024-57 ANEXO III

LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 25351.297117/2024-22 FASE I 25351.297197/2024-16 FASE I 25351.297199/2024-13 FASE I 25351.276047/2024-79 FASE II 25351.276485/2024-37 FASE II

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.256118/2024-17 FASE I

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.300567/2024-18 FASE II 25351.300900/2024-81 FASE II 25351.300932/2024-86 FASE II 25351.300933/2024-21 FASE II 25351.301047/2024-14 FASE II 25351.301054/2024-16 FASE II 25351.301063/2024-15 FASE II 25351.301341/2024-26 FASE II 25351.301342/2024-71 FASE II 25351.301347/2024-01 FASE II 25351.301348/2024-48 FASE II 25351.301349/2024-92 FASE II 25351.301350/2024-17 FASE II 25351.301351/2024-61 FASE II 25351.301380/2024-23 FASE II 25351.301409/2024-77 FASE II

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.330622/2024-96 FASE I 25351.330623/2024-31 FASE I 25351.330955/2024-15 FASE I RESOLUÇÃO-RE Nº 2.422, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.285137/2024-51 FASE I