DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Assis Azevedo de Sousa - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. .
Irauçuba(CE), em 06 de junho de 2024.
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:62CC7153
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 049, de 14 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, 02 (duas) meia diárias sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, onde participou da XII Edição Seminário de Gestores Públicos do Ceará, no Centro de Eventos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Mazarelo Gomes Legal
Código Identificador:F1C3356C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 052, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RENATO LESSA SOARES, matrícula funcional nº 1200167, ocupante do cargo Diretor Geral, durante o período de 01 a 30/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2023 à 02/01/2024.
Art. 2º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação orçamentária: 0801.01.031.0001.2.065, elemento de despesa: 3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:32EF830F
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 053, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, matrícula funcional nº 1200173, ocupante do cargo chefe de Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba, durante o período de 01 a 30/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2023 à 02/01/2024.
Art. 2º Converter 1/3 (um terço) das férias concedidas em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art. 3º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação orçamentária: 0801.01.031.0001.2.065, elemento de despesa: 3.1.90.11.00.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:E00C9FD2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 054, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matrícula funcional nº 1200185, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o período de 01 a 30/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2023 à 02/01/2024.
Art. 2º As despesas decorrentes das férias correrão à conta da dotação orçamentária: 0801.01.031.0001.2.065, elemento de despesa: 3.1.90.11.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:663FB38E