DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.003
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.003 – ORIGEM
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-052/2023-DIVERSAS
–
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL
DE: R$ 231.671,08 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL
SEISCENTOS
E
SETENTA
E
UM
REAIS
E
OITO
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.10.302.0403.2.021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
SUBELEMENTO:
3.3.90.39.17
–
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
MAQ.
E
EQUIPAMENTOS
COM
RECURSOS 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. -
SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO
DE
MAQ.
E
EQUIPAMENTOS,
COM
RECURSOS 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.10.301.0402.2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE;
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
SUBELEMENTO:
3.3.90.39.17
–
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
MAQ.
E
EQUIPAMENTOS,
COM
RECURSOS: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. –
SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO:
3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E
EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500100200 RECEITAS DE
IMPOSTO E TRANS.- SAÚDE. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE SAÚDE
REPRESENTADO PELO SR. LAÉCIO PAULO SOUSA DOS
SANTOS E DE OUTRO LADO A EMPRESA – A V P DE
ARAUJO
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
32.002.167/0001-88, REPRESENTADO PELA SR. ANTONIO
VANDERLAU
PEREIRA
DE
ARAUJO.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO: ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2024. – DATA DO
CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:B0691105
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.07
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.07 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-052/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 13.308,60 (TREZE MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE PARA O GABINETE DO PREFEITO REPRESENTADO PELA SRA. SANDRA LÚCIA MARTINS DA SILVA E DE OUTRO LADO A EMPRESA – A V P DE ARAUJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.002.167/0001-88, REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:02EF235D
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.002
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.002 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-052/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 39.925,80 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0200.2.047 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0205.2.051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS 1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.244.0205.2.062 – MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.243.0204.2.045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.244.0205.2.060 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0205.2.052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL - IGDSUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.122.0205.2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE