DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:3699C9B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE RONALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Reverendíssimo Padre Ronaldo do Nascimento Oliveira.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 28 DE JUNHO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:DB3E9F7F
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 335/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À SENHORA FABIANA COELHO ALEXANDRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Fabiana Coelho Alexandre.
Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 28 DE JUNHO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:4C8250C8
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 336/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2024
OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR JOSÉ WILSON ALVES MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José Wilson Alves Mateus.
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 28 DE JUNHO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:9C43731A
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI RESOLUÇÃO Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
DA DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica denominado de "EVÂNIA MÁRCIA CARTAXO LOPES" o Auditório da Câmara Municipal de Mauriti. Art. 2º- Fica o Presidente do Poder Legislativo, autorizado a afixar letreiros e placas indicativas da designação do referido auditório. Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua aprovação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:CC28E541