DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:ADE52A66

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE005/2024.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240326/0001-46 - CONTRATO Nº SS-PE005/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 35.890,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 35.890,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico- Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024 Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:7E276BD9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE005/2024.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240326/0001-46 - CONTRATO Nº SS-PE005/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 13.270,95 (treze mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 13.270,95 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico- Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.

Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:0680E8CD

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº GM-PE002/ 2024.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - CONTRATO Nº GMPE002/2024.03;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE;

VALOR TOTAL: R$ 64.603,55 (sessenta e quatro mil, seiscentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.084 - Gestao Descentralizada do SUAS - IGD - SUAS, R$ 2.555,60 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.083 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia, R$ 2.390,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 43.058,52 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - PSE, R$ 8.406,69 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1001.08.244.0137.2.072 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 3.112,50 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1004.08.244.0137.2.092 - Manutencao do Conselho Tutelar, R$ 4.062,50 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 1.017,74 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:72FA62FB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, portador do CPF nº 919.577.103-49 e RG nº 20162259349 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de junho de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:AE5BA161

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas