DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FAGNER MARCIEL DE SOUSA, portador do CPF nº 071.806.534-46 e RG nº 2015162019-3 SSP/CE no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de junho de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:F735A92A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.27.3
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 041/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA – ME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, PARA O ENCERRAMENTO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO CERU 2024 NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Diego Ferreira Angelo e Leandro Fernandes Damásio.
Penaforte/CE, 28 de Junho de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:9FCF86AF
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024/06.27.2
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024/06.27.2. Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2024. Processo Administrativo nº. 062/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO (A) CANTOR (A) “ANNY BARBI” QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO DISTRITO DE SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Contratada: ANY EVILIN BEZERRA 36822459871 - ME. CNPJ Nº. 41.031.297/0001-30. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso II. Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.022. Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Vigência: 27/06/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura do contrato: 27/06/2024. Partes: Diego Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Any Evilin Bezerra – Representante Legal da Contratada. Penaforte/CE, 28 de Junho de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:DDBEFB11
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 457/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Passa a denominar-se NANDO NUNES o Centro de Referência de Assistência Social de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado NANDO NUNES, o Centro de Referência de Assistência Social de Piquet Carneiro (CRAS NANDO NUNES), localizado na rua Francisco Pinheiro Filho, bairro Piquezinho, nesta Cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 26 de junho de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:97696932
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 458/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Santa Luzia, que indica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada oficialmente Rua Erismar da Silva, a via existente, sem denominação oficial (SDO), localizada no bairro Santa Luzia, tendo início na Rua José Rodrigues Pinheiro, coordenada 454472.9357441, prosseguindo sentido sudeste/nordeste.
Art. 2º. Fica denominada oficialmente Rua Lúcia Moreira, a via existente, sem denominação oficial (SDO), localizada no bairro Santa Luzia, tendo início na Rua José Rodrigues Pinheiro, coordenada 454506.9357395, prosseguindo sentido sudeste/nordeste.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 26 de junho de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:2B09939B
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 459/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piquet Carneiro, em atendimento ao art. 29, V, da Constituição Federal, para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências.