DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:7CA52022

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE FOMENTO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria da Saúde. Extrato de Termo de Fomento nº 001/2024, oriundo do Chamamento Público nº 10.001/2023: Valor Global: R$ 6.977,439,78. Contratado: Instituto da Primeira Infância - IPREDE, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Sulivan Bastos Mota. Objeto: Termo de fomento para programa de acompanhamento e monitoramento especializado a crianças com vulnerabilidade social, desnutrição e/ou em risco nutricional, atraso no desenvolvimento e com transtorno do espectro autista – TEA, IPREDE Sertão Central, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 24 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de maio de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D8F4C5E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.18.1.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 7º (SÉTIMO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.11.18.1.1 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.11.18.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de Junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Março de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. QUIXELÔ/CE, 27 de Março de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:2C4C6338

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.18.1.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 8º (OITAVO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.11.18.1.1 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.11.18.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de Setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Junho de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

QUIXELÔ/CE, 27 de Junho de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6D38DA1B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.12.30.2.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 9º (NONO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.30.2.1 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.12.30.2. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PADRE CICERO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.12.30.2. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de junho de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Alexandre Frota Amora Neto. QUIXELÔ/CE, 28 de junho de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:648A15BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 11 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E- SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A