DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré-Ce, 26 de julho de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:8BEC4672

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual nº 3001.11/2024 decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 0039/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira

DATA DA RESCISÃO: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré-CE, 28 de junho de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:4EFB9DE3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual nº 2812.24/2023 decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 0037/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira

DATA DA RESCISÃO: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré-CE, 28 de junho de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:0F387785

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.04.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

123778-0 Maria Eldenira Chaves Enfermeira da Família 17.10.2022 a 16.10.2023 070502-0 Ana Glaucia Sombra Saraiva Enfermeira da Família 02.04.2023 a 01.04.2024 041312-7 Antonia Ivaneida da Silva Técnico em Enfermagem 31.03.2023 a 30.03.2024 041428-0 Rita de Cássia de Sousa Técnico em Enfermagem 20.05.2023 a 19.05.2024 041434-4 Susana Maria de Lima Técnico em Enfermagem 01.03.2023 a 28.02.2024 124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 04.05.2023 a 03.05.2024 041281-3 Francisca de Assis Lopes Técnico em Enfermagem 01.03.2023 a 28.02.2024 041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 10.08.2021 a 09.08.2022 124622-4 Gleistone de Araújo Lima Enfermeiro 02.06.2022 a 01.06.2023 125956-3 Idaclece Rodrigues de Matos Chefe de Enfermagem 10.01.2023 a 09.01.2024 041751-3 Hosana Maria de Sousa Prof.Educ.BásicaI/ Chefe de Seção de Serviço Social 02.02.2022 a 01.02.2023 041984-2 Hosana Maria de Sousa Prof.Educ.Básica I/ 01.08.2022 a 31.07.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:05D87FB4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.05.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) estágio probatório (a) MARIA DACIANA ARAÚJO SOUSA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 125251- 8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de junho de 2024 até 06 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BA4CAFCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder