DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Pós-Graduação, lato sensu, com Certificado expedido pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, em Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde da Família, expedido em 23 de julho de 2010, registrado sob o n.° 035, Folha 035, livro 16PGE, de 23/07/2010, promoção concedida ao(à) servidor(a) GLEISTONE DE ARAÚJO LIMA, matricula 124.622-4, cargo ENFERMEIRO, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 03 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:20981AF4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

124264-4 Daniele Santos Lima Sec. Execultiva dos Conselhos 01.01.2023 a 31.12.2023 124429-9 Maria Diuvanete de Sousa Chefe da Div. Pse de Media Complexidade 01.01.2023 a 31.12.2023 124265-2 Deborah Lizandra Brito Lima Xavier Chefe de Div.Vigilância Socioassistenciais 05.03.2023 a 04.03.2024 042037-9 Janeide Silva de Sousa Prof.Educação Básica II 11.09.2022 a 10.09.2023 041846-3 Janeide Silva de Sousa Prof.Educação Básica II 02.02.2023 a 01.02.2024 041436-0 Maria Luizete dos Santos Nery Prof.Educação Básica II 09.09.2022 a 08.09.2023 090987-4 Maria Luizete dos Santos Nery Prof.Educação Básica II 10.08.2022 a 09.08.2023 041810-0 João Honorato Lima Filho Prof.Educação Básica II 01.08.2021 a 31.07.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipa Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:73001A23

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.11.06.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o servidor (a) HOSANA LIMA DE SOUSA, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais Classe “A” referência “07” matrícula 041459-0 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 03 de junho de 2024 à 11 de novembro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de junho de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A183E23C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.12.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO ALDEMIR DE ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122003-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E6A2EB14

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.13.06//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2024.

060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 01 16,27 123969-4 Francisco Geberson Paiva lopes Auxiliar Administrativo 01 16,27 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 03 13,85 041315-1 Jose Helio Menezes de Araujo Motorista 01 18,16

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C1EAD72B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SUELANE NAIANE DA SILVA XAVIER, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 126737-0, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal